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Brasil: Tribunal recusou recurso da Samarco, Vale e BHP e atingidos de Mariana poderão usar a matriz de danos que construíram para definir valor de indenização

Autor: Lucas Negrisoli, O Tempo (Brazil), Publicado em: 13 February 2020

Brasil atingidos Bento Rodrigues_credit_Julia Neiva

"Samarco perde no TJMG, e atingidos de Mariana podem definir valor de indenização-Vítimas da barragem e fundação Cáritas, que assessora os atingidos, comemoram decisão; mineradora diz que ainda não foi notificada", 11 de fevereiro de 2020

A Matriz de Danos usada como base de cálculo para indenizações a atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, poderá ser atualizada para valores mais próximos àqueles perdidos pelas vítimas. Isto por que…[11 de fevereiro]...o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recusou por unanimidade recurso da Samarco, Vale e BHP Billiton, contra a liberação do valor para pagamento da Matriz de Danos dos atingidos, estimado em cerca de R$ 1,5 milhão…[A]...decisão legitimiza a base de cálculo independente para indenizações que foi requisitada pelas vítimas, que agora poderá substituir nos processos a Matriz de Danos criada pela Renova – que contém valores menores para ressarcimento…[A]...matriz usada pelas mineradoras elenca que a receita da safra de mandioca, por exemplo, seria de R$ 0,90 por unidade, enquanto o alimento é cotado a cerca de R$ 2…[A]...Samarco afirma que ainda não foi notificada. Em seu último balanço, a Renova estima R$ 2,04 bilhões em indenizações pagos até novembro do ano passado...Além de ser importante para as vítimas da tragédia de 2015, a decisão dos magistrados cria jurisprudência para qualquer atingido por barragens, que pode requisitar análise própria dos danos causados pelos rompimentos, cuja precificação que não é definida pelas empresas. Os votos na tribuna foram acompanhado por ao menos 30 pessoas vítimas do rompimento na cidade, e resultado foi comemorado. O impasse entre a Fundação Renova, que representa as mineradoras, e a Cáritas, que faz assessoria técnica das vítimas,vêm se arrastando desde o final de 2018, quando o Ministério Público ajuizou a ação civil pública em discussão. Apesar das decisões favoráveis aos atingidos, a expectativa é de que as empresas recorram, como fizeram em outras instâncias...“Não queremos um centavo além do que foi tirado de nós, mas não aceitaremos um a menos do que merecemos”, afirma Mauro Marques, que faz parte da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão, e morava desde que nasceu em Bento Rodrigues, comunidade devastada pelo rompimento em Mariana. “A Justiça lida com a verdade e ela não pode ser dita pela metade. O Judiciário não pode estar do lado dos criminosos, que estão impunes. Se Deus quiser, verei a punição completa”, continua...

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