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Briefing/Resumo

Recuperação economica justa em perigo: Defensoras e Defensores Dos Direitos Humanos Enfrentem Riscos Cresentes Durante a Pandemia

Desde o início da pandemia de COVID-19, ataques contra defensoras e defensores dos direitos humanos (DDHs) continuaram constantes. Na verdade, muitos defensores têm enfrentado riscos maiores à medida que alguns governos abusam da situação para reduzir ainda mais os direitos civis na participação de tomadas de decisões públicas e implantar forças estatais para reprimir protestos legítimos e pacíficos e obstruir o acesso à justiça. A pandemia exacerbou e desmascarou as desigualdades e destacou a necessidade de uma recuperação econômica justa em que as empresas respeitem os direitos humanos e o papel crucial de seus defensores. Precisamos de suas vozes neste momento, mas em muitos países elas estão sendo silenciadas através de ameaças, intimidação, violência e assassinatos.

A Relatora Especial da ONU para os Defensores dos Direitos Humanos, Mary Lawlor, endossou o relatório dizendo: "Os defensores dos direitos humanos desempenham um papel crítico na criação de um futuro mais sustentável para todos, reduzindo os riscos nas operações comerciais e cadeias de fornecimento. Eles e suas comunidades enfrentam o risco de expor os danos relacionados aos negócios às pessoas e ao meio ambiente e de propor alternativas mais respeitadoras dos direitos a práticas comerciais insustentáveis. É extremamente preocupante ver que, longe de serem reconhecidos como atores essenciais em uma época de crise global, os ataques contra eles realmente aumentaram durante a COVID-19."

"É essencial lançar luz sobre os abusos que estão ocorrendo e trabalhar juntos para ampliar as vozes dos defensores, incluindo as comunidades, chamando a atenção para os problemas e identificando soluções para uma recuperação pós-pandêmica justa e inclusiva. A prevenção de ataques contra eles é crucial para evitar abusos dos direitos humanos relacionados às empresas, se quisermos realmente ter um futuro mais justo. Como este briefing demonstra, as empresas podem e devem ouvir e abordar as preocupações dos defensores dos direitos humanos, comprometer-se a tolerância zero para a violência contra eles em suas cadeias de fornecimento e falar para proteger os defensores quando são atacados."