Estados Unidos: Contribuinte paga pesquisas e farmacêuticas lucram com patentes concedidas pelo governo, inclui comentários da Gilead

Autor: Christopher Rowland, The Washington Post (USA)/Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (Brazil), Publicado em: 15 April 2019

“Contribuinte paga pesquisas e farmacêuticas lucram com patentes concedidas pelo governo”, 1º de abril de 2019

Thomas Folks passou anos em seu laboratório de Prevenção e Controle de Doenças nos Estados Unidos desenvolvendo um tratamento para bloquear o HIV mortal em macacos...[S]eu trabalho – quase totalmente financiado pelos contribuintes dos EUA – determinou um novo uso para o remédio chamado Truvada: prevenir a infecção pelo HIV. Mas o governo dos EUA, que patenteou o tratamento em 2015, não está recebendo nem um centavo pelo uso do medicamento da Gilead Sciences, fabricante do Truvada, que faturou US$ 3 bilhões em vendas no ano passado. A Gilead argumenta que as patentes do governo para o uso Truvada como Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) são inválidas...[A]...Gilead, que detém o monopólio do Truvada nos Estados Unidos, cobra entre US$ 1,6 mil e US$ 2 mil pelo fornecimento mensal de uma pílula que pode ser fabricada por uma fração desse valor...[A]...Gilead trabalha frequentemente em cooperação com agências federais de pesquisa para o desenvolvimento de medicamentos para combater doenças infecciosas como HIV/Aids, hepatite B e hepatite C, as três epidemias que atraíram intensa atenção do governo. Mas a farmacêutica é criticada por preços excessivos; em 2013, provocou um alvoroço quando o preço de um tratamento de 12 semanas contra hepatite C, utilizando o Sovaldi® foi de US$ 84 mil...[P]ara a empresa, as patentes não refletem as contribuições dos cientistas da Gilead, que colaboraram com o CDC para projetar os estudos de macacos que fundamentam as patentes, além da Gilead ter fornecido o Truvada gratuitamente para o estudo dos primatas...

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