Global: Conectas convida especialistas para analisar nova política do Trib. Penal Internacional para responsabilização internacional de crimes socioambientais

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A Conectas convidou especialistas a oferecer sua análise sobre a difusão de informações a respeito dos limites e oportunidades que a nova política do Tribunal Penal Internacional (TPI) de 2016 oferece a organizações da sociedade civil atuando na defesa do meio ambiente e de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Os vídeos abaixo pretendem ser um ponto de partida para um debate profundo sobre a responsabilização internacional por impactos ambientais e fornecer subsídios para que organizações da sociedade civil avaliem estrategicamente a possibilidade de submissão de casos ambientais ao TPI.

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Artigo
11 April 2018

Global: Conectas convida especialistas para analisar nova política do Trib. Penal Internacional para responsabilização internacional de crimes socioambientais

Autor: Conectas Direitos Humanos (Brazil)

“Crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional-Especialistas analisam limites e oportunidades da nova política do TPI para responsabilização internacional de crimes ambientais”, 29 de março de 2018

Em setembro de 2016, o gabinete da promotoria do Tribunal Penal Internacional publicou um documento sobre a política de seleção e priorização de casos na corte…[A]...promotoria levará em conta os impactos de determinado crime no momento de analisar a sua gravidade, incluindo impactos econômicos, sociais e ambientais. A política se insere em um contexto de intensos debates sobre a necessidade de mecanismos internacionais para o julgamento de crimes ambientais. A nova política do TPI apresenta uma alternativa interessante para a responsabilização internacional de causadores de danos ambientais. Por outro lado, as regras de competência do tribunal limitam o seu escopo de atuação, sendo necessário pensar adiante sobre outros mecanismos internacionais de proteção do meio ambiente…[A]...Conectas convidou especialistas a oferecer sua análise sobre a difusão de informações a respeito dos limites e oportunidades que a nova política oferece a organizações da sociedade civil atuando na defesa do meio ambiente e de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Os vídeos abaixo pretendem ser um ponto de partida para um debate profundo sobre a responsabilização internacional por impactos ambientais e fornecer subsídios para que organizações da sociedade civil avaliem estrategicamente a possibilidade de submissão de casos ambientais ao TPI. Richard Rogers – Global Diligence...Charlie Holt – Greenpeace Internacional...

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Artigo
11 April 2018

Global: Conectas entrevista advogado Charlie Holt, do Greenpeace Internacional, sobre avanços na nova política do Tribunal Penal Internacional

Autor: Conectas Direitos Humanos (Brazil)

“Crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional-Especialistas analisam limites e oportunidades da nova política do TPI para responsabilização internacional de crimes ambientais”, 29 de março de 2018

...Charlie Holt – Greenpeace Internacional Advogado do Greenpeace International,Charlie Holt responde a algumas perguntas sobre os avanços alcançados por meio da nova política e sobre o procedimento que organizações devem observar para levar um caso ao TPI.

Artigo
11 April 2018

Global: Conectas entrevista advogado Richard Rogers, sócio na Global Diligence, sobre sua experiência com casos levados ao Tribunal Penal Internacional

Autor: Conectas Direitos Humanos (Brazil)

“Crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional-Especialistas analisam limites e oportunidades da nova política do TPI para responsabilização internacional de crimes ambientais”, 29 de março de 2018

...Richard Rogers – Global Diligence O advogado Richard Rogers, sócio na Global Diligence, compartilhou sua experiência levando casos ao TPI e tratou de alguns dos desafios que organizações podem encontrar ao tentar levar crimes ambientais à apreciação da corte. De acordo com o advogado, a nova política do gabinete da promotoria não altera a competência do TPI para tratar apenas de casos de genocídio, de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade. Portanto, o principal desafio é inserir os crimes contra o meio ambiente dentro de uma mencionadas categorias...