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Artigo

18 Mai 2021

Autor/autora:
El País

Brasil: Ambev e Heineken são autuadas por trabalho escravo em empresa terceirizada; vítimas eram imigrantes da Venezuela e Haiti

Wiki Commons

“Ambev e Heineken são autuadas por trabalho escravo de imigrantes venezuelanos em São Paulo”, 17 de Maio de 2021

...Em março de 2021 ...23 estrangeiros [foram] libertados...os auditores fiscais desmontaram um esquema de trabalho em condições análogas à escravidão envolvendo duas das maiores cervejarias do mundo, as multinacionais Ambev e o Grupo Heneiken...e uma transportadora terceirizada contratada por ambas, a Sider, que era a empregadora direta dos trabalhadores...No total, os 23 trabalhadores resgatados receberão 657.270 reais de indenização, cerca de 28.576 reais para cada.

Os imigrantes, 22 venezuelanos e um haitiano, moraram por meses...na boleia de seus caminhões...estacionados nas sedes da Sider...sem direito ao alojamento previsto em lei e prometido quando assinaram contrato em Boa Vista. Trabalhavam sem folgas e com jornadas de trabalho extenuantes...não havia água potável nestes locais. A estes imigrantes em situação de grande vulnerabilidade também eram impostas taxas extras e descontos, tais como a cobrança pela concessão de camisa e bota para trabalho, e a nacionalização da Carteira Nacional de Habilitação.

...A responsabilização da Heineken e da Ambev pelos trabalhadores libertados pelo Ministério da Economia tem como base a legislação, que afirma que caberia a elas fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da terceirizada contratada (a Sider). De acordo com relatório, ambas as cervejeiras “falharam” e agiram com “cegueira deliberada ao ignorar a devida verificação do cumprimento” das leis envolvendo a transportadora, visando o lucro “em detrimento de normas de proteção do trabalho”. De acordo com a auditora fiscal do trabalho Lívia dos Santos Ferreira esta responsabilização dos contratantes “decorre do fato de a Lei de Terceirização exigir que elas garantam as condições de saúde e segurança de quem presta serviço para elas”. Logo, “a jornada exaustiva e as condições degradantes em decorrência da ausência de alojamento, por exemplo, são condições que teriam que ser garantidas pelo contratante [Ambev e Grupo Heineken]”...

...Em nota, o Grupo Heineken informou ter tomado conhecimento do caso “por meio da Superintendência Regional do Trabalho, e colaborou ativamente para garantir que todos os direitos fundamentais dos trabalhadores envolvidos fossem observados conforme a orientação dos auditores”...

Já a Ambev informou que “assim que tomamos conhecimento da denúncia envolvendo a Sider, uma transportadora que presta serviços para a Ambev e outras empresas, imediatamente garantimos que os motoristas fossem levados para um hotel, onde foram acolhidos e receberam todo o suporte necessário...garantimos o pagamento de todas as verbas e indenizações trabalhistas e que a transportadora providenciasse o retorno dos motoristas ao local de origem ou a vinda de seus familiares, conforme escolha de cada um”...

A reportagem procurou a Sider por email e telefone, mas não obteve retorno.