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Artigo

26 Fev 2024

Author:
Repórter Brasil

Brasil: Aumenta pressão para governo anular acordo com mineradora canadense Belo Sun

International Rivers

“Cresce pressão para governo anular acordo de Bolsonaro com mineradora canadense”, 26 de fevereiro de 2024

Cresce a pressão sobre o governo Lula para anular o contrato que entregou 2.428 hectares de terras da União para a mineradora canadense Belo Sun extrair ouro em uma área reservada para um assentamento de reforma agrária no Pará.

Embora o projeto seja considerado estratégico pelo Ministério de Minas e Energia, há setores do governo federal que defendem a anulação do contrato de concessão de cessão de uso das terras, assinado pelo Incra ainda na gestão Bolsonaro.

A divergência dentro do governo federal ficou clara após a Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, pedir ao Incra a anulação do contrato. Em parecer de julho de 2023 obtido pela Repórter Brasil, a Ouvidoria diz que o processo que culminou com a cessão da área para a Belo Sun foi marcado por “coerções, violências e desintrusões ilícitas”.

O documento da ouvidoria destaca ainda que não houve participação social no processo de concessão das terras. A presidência e a procuradoria do Incra ainda não se posicionaram sobre o parecer...

Procurada pela reportagem, a Belo Sun afirmou que “confia que o entendimento pela validade do contrato será mantido ao final do processo” judicial. Leia a resposta completa.

Em meio ao imbróglio, um grupo de manifestantes contrários à instalação da mina permanece no local, em uma ocupação iniciada em junho de 2022. Eles pedem que a área volte a ser destinada para a reforma agrária. Em outubro passado, a mineradora canadense pediu à Justiça do Pará a prisão de 40 manifestantes...