“Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobra medidas para proteger povo Yanomami por situação de 'extrema gravidade'”, 18 de Maio de 2022

A Comissão Interamericana da Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma intervenção de medidas provisórias para proteger os direitos à vida do povo Yanomami devido a "situação de extrema gravidade e urgência de danos irreparáveis aos seus direitos no Brasil"...

…Em relatório, a comissão destaca a presença de garimpeiros ilegais que provocam danos aos direitos dos indígenas. A Terra Yanomami é a maior reserva indígena do país em extensão territorial e há décadas é alvo de exploradores ilegais que buscam ouro, cassiterita e outros minérios.

... solicitação também cita o Povo Munduruku que é formado por cerca de 14 mil pessoas distribuídas em sete terras: Munduruku, Sai Cinza, Kayabi, Reservas Praia do Índio e Praia do Mangue, Sawre Muybu e Sawre Bapin.

Entre as solicitações, a CIDH solicita:

Que seja adotada medidas necessárias para proteger a vida, integridade pessoal e saúde dos dos Povos Indígenas Yanomami, Ye`kwana e Munduruku, com uma perspectiva culturalmente adequada... Que seja adotada medidas...de prevenção à disseminação de doenças e mitigação de contágio e contaminação...Que seja informada sobre as ações implementadas para investigar os fatos que deram origem à solicitação das presentes medidas provisórias e assim evitar sua repetição;

A CIDH observou que os indígenas Yanomami, Ye`kwana e Munduruku estão expostos a ameaças e ataques violentos, incluindo a violação sexual, disseminação de doenças, como a malária e a Covid, em um contexto de falta de atenção médica e também contaminação por mercúrio, derivada do garimpo na região.

...Em uma lista, a comissão observou a existência de: Um alto nível de violência reportado; Frequente uso de armas de fogo e ataques armados; Eventos de possível represália; Ameaças de morte aos povos indígenas; A concretização de danos irreparáveis, com lesão e morte de indígenas; Danos à vida e à integridade de crianças indígenas, assim como de mulheres e meninas que tem sido vítimas de violência sexual...