“DPU recomenda consulta a indígenas da Volta Grande do Xingu para licenciamento da Belo Sun”, 08 de outubro de 2021

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou nesta semana ao estado do Pará...e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que, de forma imediata, incluam formalmente a Terra Indígena Trincheira Bacajá, do povo Mebengokre-Xikrin e todos os indígenas desaldeados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da mineradora canadense Belo Sun.

A decisão implica na realização de Consulta Livre, Prévia e Informada e na realização de Estudos de Impacto Ambiental do Componente Indígena (EIA-CI) referentes a todos os indígenas desaldeados e aos Xikrin da Volta Grande do Xingu.

A mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na Volta Grande do Xingu a maior mina de ouro a céu aberto do país, com uma barragem de rejeitos similar à que se rompeu e causou a tragédia de Mariana (MG), em 2015. A região já foi severamente afetada pelo desvio do Rio Xingu para o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Ao final da exploração, a mineradora prevê deixar à beira do Rio Xingu duas pilhas gigantes de material estéril e recheado de material quimicamente ativo...

Especialistas que avaliaram os estudos de impacto ambiental consideram que a barragem de rejeitos, cujos volumes chegarão a 35 milhões de metros cúbicos (3,5 x 107 m3) e deverão ser armazenados de forma permanente, é o aspecto de maior risco socioambiental de todo o Projeto Volta Grande.

...Além dos Xikrin, há irregularidades com relação aos indígenas desaldeados da Volta Grande do Xingu. Apesar de previstos no licenciamento de Belo Sun, os estudos de impacto ambiental do Componente Indígena não os contemplaram devidamente. Além disso, as comunidades indígenas desaldeadas não foram consultadas sobre o Projeto Volta Grande de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

... a Recomendação termina pedindo a declaração de nulidade da Licença Prévia e que seja suspensa a continuidade no licenciamento ambiental de Belo Sun até que a consulta livre, prévia e informada do povo Mebengokre-Xikrin e dos povos indígenas desaldeados seja realizada em conformidade com as diretrizes da Convenção 169 e que os respectivos estudos do componente indígena sejam apresentados. A Funai e a SEMAS tem agora quinze dias para dizerem se acatam ou não a Recomendação.