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Artigo

26 Mar 2019

Author:
Regiane Oliveira, El País (Brazil)

Brasil: El País entrevista Centro, outros especialistas e atingidos sobre Brumadinho e punição de grandes corporações que violam direitos humanos

"Tragádia da Vale em Brumadinho-O que fazer quando empresas matam-Países têm o desafio de fazer com que grandes corporações, com receitas muitas vezes superiores a PIBs, respeitem os direitos humanos e sejam punidas por suas violações. Legislações, tratados e convenções focam na penalização de Estados e indivíduos”, 27 de fevereiro de 2019

25 de janeiro de 2019. Brumadinho, Minas Gerais. O rompimento de uma barragem de rejeitos considerada de "baixo risco" e com "alto potencial de danos" da mineradora Vale, uma das maiores do mundo, deixou um país incrédulo. 14 de fevereiro de 2019...[F]abio Schvartsmann, presidente da mineradora...[“É]...uma empresa extraordinária (...) uma joia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu numa de suas barragens, por maior que tenha sido a tragédia”...[A]...Vale matou. Destruiu o meio ambiente. Admite. Até sente muito. Mas não quer ser punida. Por isso, pede compreensão. Um roteiro longe de ser inovador entre as empresas de todo o mundo...[A]...companhia...tem uma base de acionistas globais diversificada...[E]ssas particularidades fazem com que as discussões sobre punição entrem em um terreno arenoso, tanto em nível nacional quanto internacional...[P]ara começar a tratar a questão, a ONU publicou, em 2011, um guia com princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos, que tem como base o dever do Estado em proteger e o das corporações em respeitar...["A]...crítica é que os princípios são importantes, mas que eles precisam ser obrigatórios. Porque no âmbito do voluntarismo não são suficientes", afirma Júlia Mello Neiva, representante e pesquisadora da ONG Business & Human Rights...["M]uitas companhias consideram que o nível ficou muito alto, difícil de alcançar. Mas todas as transnacionais têm planos de direitos humanos e códigos de conduta", afirma Neiva...[A]...ONU discute agora a possibilidade de um tratado, com obrigações legais para empresas...[“N]ão adianta nada obrigar empresas a fazerem sua devida diligência, se as instituições que já temos não forem fortalecidas para fazer o monitoramento", afirma Júlia Neiva...[A]...falta de cultura de respeito aos direitos humanos também é um problema para as empresas...

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