Brasil: Eleições 2022, compromisso com a democracia e implicações para direitos humanos e empresas
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Dois meses antes das eleições de 2022 no Brasil, a sociedade civil em geral tem se organizado conclamando a defesa da democracia. Dois importantes documentos foram divulgados e lidos em ato no dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: a Carta da Faculdade de Direito da USP, assinada por mais de 1 milhão de pessoas e a Carta “Em defesa da Democracia e da Justiça”, organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Apontado como um momento inédito, onde trabalhadores e empresários se unem pela defesa da democracia, as cartas não citam diretamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, mas fazem defesa do processo eleitoral brasileiro e de instituições, como o Judiciário e a Justiça Eleitoral, temas em que se destacam críticas públicas feitas pelo presidente.
As conquistas democráticas, que estão em risco, devem ser preservadas. Somados a esses representantes, grupos de mulheres, indígenas, quilombolas e grupos da sociedade civil organizada, no Brasil e fora, levam a luta pela preservação das instituições democráticas e o combate e enfrentamento a violência política, especialmente contra os defensores e defensoras de direitos humanos.
Nós do Business and Human Rights Resource Centre estamos monitarando esse tema, principalmente envolvendo os temas como Direito Laboral, Meio Ambiente e Tecnologia, e abaixo trazemos artigos que tratam desses temas de suma importância para o país.