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Artigo

11 Nov 2020

Autor/autora:
UOL

Brasil: Governo Bolsonaro planeja regulamentar formas de controlar ONGs que atuam na Amazônia

“Governo Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia”, 09 de Novembro de 2020

O governo Jair Bolsonaro planeja formas de estabelecer controle sobre as organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Por meio de um marco regulatório, a proposta é ter o "controle" de 100% das entidades na região até 2022 e inclui limitar entidades que, na avaliação do Executivo, violam "interesses nacionais".

...As discussões sobre bloquear ou limitar atividades de ONGs ocorrem no momento em que o Palácio do Planalto avalia se vai manter seu discurso ambiental com a vitória do democrata Joe Biden, nos Estados Unidos, e o País sofre desgaste no exterior por causa do desmatamento...

O governo busca recuperar investimentos, como os do Fundo Amazônia, que foram perdidos após batalha do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com entidades de preservação.

Os documentos obtidos pela reportagem foram encaminhados por Mourão a ministros. Não há detalhes sobre quais "interesses nacionais" devem ser seguidos para que uma ONG seja autorizada na região. Sem provas, Bolsonaro já acusou essas organizações de incendiar florestas e prejudicar a imagem do País...

No seu plano, o governo prevê "ações setoriais", como "criar marco regulatório para atuação das ONGs". Não há uma proposta pronta de nova legislação. A missão de preparar a minuta está nas mãos dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)...