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Artigo

18 Ago 2021

Autor/autora:
Jamil Chade, UOL

Brasil: Indígenas denunciam Bolsonaro por genocídio no TPI sobre políticas que levam a apropriação de terras e mineração ilegal

APIB

“Indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por genocídio e citam ex-Iugoslávia”, 09 de agosto de 2021

Indígenas brasileiros apresentam... ao TPI (Tribunal Penal Internacional) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e genocídio. Marcando o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o documento de quase 150 páginas aponta como, na avaliação dos autores da denúncia, o governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas.

A denúncia foi preparada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que reúne entidades como a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Conselho do Povo Terena e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

…Esse é o terceiro caso que o TPI recebe contra Bolsonaro por conta da situação dos povos indígenas. Para que uma investigação formal seja aberta, a procuradoria da corte precisa concluir que tem o mandato para tal e que a denúncia é sólida o suficiente para justificar o inquérito.

A denúncia amplia a pressão internacional contra o governo brasileiro, com sua reputação minada por atitudes do presidente consideradas como inaceitáveis no campo do meio ambiente, na pandemia e em direitos humanos.

Os indígenas, desta vez, apresentaram ao TPI um documento que relata especificamente o papel do presidente na "destruição intencional, no todo ou em parte, de povos indígenas no Brasil, através da imposição de graves ofensas à integridade física e mental e sujeição intencional a condições de vida tais que acarretem sua destruição física ou biológica"...

…A comunicação descreve como esta política anti-indígena incitou, facilitou e deixou de combater as invasões às terras indígenas, o garimpo ilegal, o desmatamento e a contaminação - por mercúrio, minérios ou Covid-19 -, afetando a vida, a saúde, a integridade e a própria existência dos povos indígenas no Brasil...