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Artigo

8 Ago 2022

Author:
Repórter Brasil

Brasil: Indígenas e quilombolas são ameaçados em disputa fundiária com a Brasil BioFuels, no Pará

“Cercados pelo dendê, povos tradicionais vivem terror em disputa fundiária com produtora de biodiesel”, 08 de Agosto de 2022

...Cercados por plantações de dendê, moradores dos quilombos Nova Betel, Alto Acará Amarqualta e da terra indígena Turé Mariquita vivem um cenário de terror desde que a produtora de óleo de palma Brasil BioFuels (BBF)...se instalou na região, a 200 km de Belém.

Os dendezais...cobrem os dois lados da estrada de terra que leva às comunidades tradicionais...

Enquanto as comunidades lutam pela regularização de seus territórios, a BBF afirma ser dona de fazendas sobrepostas às terras reivindicadas. Em meio ao caos fundiário, um clima de ameaças e violência se intensifica na região...

A BBF entrou no mercado paraense ao adquirir a Biopalma...subsidiária da mineradora Vale...

...em abril, fechou um acordo de comercialização exclusiva com a maior distribuidora de combustível para avião no país, a Vibra Energia...A parceria comercial ocorre em um contexto de incentivos à redução da emissão de carbono na aviação, por isso, Gol, Latam e Azul “e se mostraram interessados” no combustível...

Indígenas e quilombolas afirmam que a BBF rompeu unilateralmente acordos firmados com as comunidades tradicionais que vivem no entorno das plantações de dendê, que previam apoio às roças e construção de poços artesianos...

...cansados de esperar o cumprimento dos acordos, os indígenas ocuparam áreas de dendezais nas partes do território que reivindicam como ampliação da terra indígena Turé Mariquita, criando pequenos acampamentos...quilombolas de Nova Betel ocuparem áreas de dendê e no mês seguinte, os quilombolas do Acará Alto Amarqualta tomaram parte da plantação. Como reação às ocupações, uma escalada da violência ocorreu na região.

...Tiros foram disparados e um morador foi atingido no peito, mas sobreviveu...reconheceram a farda dos atiradores: eram da Stive Segurança e Vigilância, que presta serviços à BBF.

...um quilombola foi preso após ser agredido por seguranças da empresa. Na ocasião, um grupo de indígenas e quilombolas ocupou a sede da BBF em Acará em protesto...As ações não se restringem a agressões físicas. Duas grandes valas foram abertas na estrada...impedindo a circulação de mais de 700 famílias...

Em resposta à Repórter Brasil, a BBF afirmou que “não existe sobreposição de áreas com os territórios das comunidades tradicionais” e que “exerce a posse pacífica, justa e ininterrupta de suas áreas”. A empresa nega qualquer episódio de espancamento, ameaças ou queima de casas por agentes de segurança, e classificou o ataque ao acampamento Solimões como uma “situação fantasiosa”... Leia as respostas da empresa na íntegra aqui.

Mário Gonçalves Trindade, presidente da Amarqualta, associação que representa o quilombo do Alto Acará, reitera que a ocupação ocorreu por conta da quebra dos acordos e conta que tentou dialogar com a empresa “até onde foi possível”.

... “Onde a justiça não alcança, a pólvora tem que alcançar”, afirmou o deputado Delegado Caveira...senador e pré-candidato a governador do Pará, Zequinha Marinho (PL), sair em defesa da empresa...o senador buscou apoio do Ministério da Justiça “para pôr fim às tensões sociais decorrentes de conflito agrário” Leia na íntegra

Em resposta à Repórter Brasil, a Vibra Energia afirmou que o contrato com a BBF se restringe à aquisição de palma plantada no estado de Roraima e que iniciou uma diligência interna para avaliar os conflitos agrários, “atendida integralmente”. A Vibra afirmou seguir monitorando o caso. (Leia as respostas aqui).

Em nota, as companhias aéreas Gol, Latam e Azul afirmaram não ter nenhum vínculo comercial com a BBF e que a ida ao evento aconteceu apenas para conhecer o projeto. O Ministério de Minas Energia, que também foi convidado ao encontro, respondeu que a visita “teve caráter eminentemente técnico”. Já o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disse que participou “a fim de verificar a possibilidade de financiar investimentos voltados à produção de energia renovável” e que, após tomar conhecimento do conflito, solicitou esclarecimentos à empresa. (Leia as respostas aqui).

...Em nota, a BBF afirmou que “segue as melhores práticas internacionais para o manejo sustentável da palma” e nega que utilize agrotóxicos em regiões próximas às terras indígenas e quilombolas. (Leia na íntegra).