“Meta abranda tom de Zuckerberg e diz a governo Lula que mudanças visam reduzir exageros”, 14 de janeiro de 2025

A Meta...enviou resposta à notificação do governo Lula (PT) em tom mais brando que o utilizado por seu CEO, Mark Zuckerberg, para falar das mudanças de sua política de moderação.

A big tech não usa o termo "censura" e diz, entre outras afirmações, que está "comprometida em respeitar os direitos humanos" e que parte das mudanças tem o objetivo de diminuir o que classifica como exageros na aplicação das regras, além de reduzir erros.

Quanto ao fim do programa de checagem, a Meta disse que, no momento, está encerrando o programa apenas nos Estados Unidos, onde ela afirma que testará e aprimorará o sistema de Notas da Comunidade, "antes de dar início a qualquer expansão para outros países".

Outras mudanças anunciadas, por outro lado, já estão valendo para o Brasil. Entre elas, as novas regras sobre discurso de ódio e o menor uso de sistemas automatizados.

O documento foi enviado... em atendimento a pedido de esclarecimentos da AGU (Advocacia-Geral da União)...

...o órgão afirmou em nota que realizará uma audiência pública para debater o tema na próxima quinta-feira (16).

A AGU afirmou em nota que, em seu entendimento e de ministérios que atuam no tema, "os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequadas à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania"...