“Minerais estratégicos para a transição energética viram argumento para tentar aprovar mineração em terras indígenas”, 20 de fevereiro de 2025

Além de uma série de medidas para tentar reduzir os direitos dos povos indígenas dentro do debate pautado pelo agronegócio e pela mineração sobre o Marco Temporal, a minuta apresentada...pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...usa como justificativa para permitir a mineração em terras indígenas o argumento de “relevante interesse público” e retira a necessidade de anuência prévia das comunidades indígenas em todos os casos.

Segundo a proposta, o uso das áreas demarcadas ou ainda em processo de demarcação podem, entre outros interesses da União, servir para a “exploração de recursos minerais estratégicos”...

Ou seja, é o argumento da transição energética que está sendo usado como principal vetor do “interesse público” que poderia abrir as terras indígenas para a mineração industrial...

Além do garimpo ilegal, há muitas décadas responsável por inúmeros crimes dentro de terras indígenas, a abertura para a grande mineração poderá comprometer definitivamente o papel de salvaguardas ambientais e climáticas que as TI’s representam, de acordo com diversos estudos científicos...