“Por ameaçar sítio arqueológico, fábrica da Heineken em MG é embargada após multa de R$ 83 mil”, 21 de Setembro de 2021

A ameaça de soterrar o complexo de grutas e cavernas onde foi encontrado o esqueleto mais antigo das Américas — o crânio de Luzia — levou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a paralisar as obras de uma fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O órgão do Ministério do Meio Ambiente também enviou ofício para o governo mineiro, que já havia concedido a licença prévia para a construção, e aplicou duas multas na empresa, que somam R$ 83 mil.

A construção da fábrica chegou a ser usada pelo governador Romeu Zema (Novo) como bandeira política. Quando anunciou o acordo com a cervejaria, o político postou nas redes sociais um vídeo exaltando a atração de um investimento de R$ 1,8 bilhão para o Estado…

Os fiscais do ICMBio, contudo, entenderam que a “dinamicidade” apregoada pelo governo implicou em estudos de impacto ambiental insuficientes e colocou água no chope do empreendimento, que previa a criação de 350 empregos diretos.

…A caverna Lapa Vermelha IV, onde foi encontrado o crânio de Luzia, pode ser “fatalmente afetada” com a futura fábrica, continuam os fiscais. O órgão classifica a concessão da licença ambiental do governo mineiro como “uma grave falha”.

O ICMBio afirma que não foram apresentados estudos que possibilitem saber como a construção da fábrica afetará a dinâmica da drenagem da água...O local em que foi encontrado o esqueleto que serve como chave para explicar a história das Américas pode ser soterrado, segundo o ICMBio. O órgão afirma que os consultores contratados pela Heineken para elaborarem os estudos estão “bastante equivocados com relação à caracterização deste impacto”.

...A Repórter Brasil pediu o posicionamento da Heineken em duas oportunidades. Na primeira resposta, enviada em 10 de setembro, a empresa disse que forneceu todos os documentos, dados e estudos técnicos para obter a licença ambiental e que estava ciente de que a licença seguia o processo normal.

Na segunda resposta, enviada em 15 de setembro após a obra da fábrica ser embargada e a empresa receber duas multas do ICMBio, a empresa disse que suspendeu a atividade de terraplanagem após a ação dos fiscais. Disse também que está à disposição dos órgãos envolvidos. Destacou ainda que “reforça seu profundo compromisso com a preservação do meio ambiente e com a legislação ambiental em vigor”.

A Semad também foi procurada duas vezes pela reportagem e mudou o tom da resposta após a ação dos fiscais do ICMBio. O órgão ambiental do governo mineiro disse que soube das considerações do ICMBio em 14 de setembro e que está analisando tecnicamente. “Caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas pelo Instituto, a Semad deverá encaminhar ao ICMbio os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos”...