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Artigo

Brasil: ONG investiga quem está por trás lobby pelo garimpo no território dos Munduruku

“Quem está por trás do lobby pelo garimpo ilegal de ouro nas terras dos Munduruku”, 13 de julho de 2021

...É do legislativo de Itaituba, cujo apelido é “cidade pepita” (em referência ao ouro abundante), que a Repórter Brasil parte para entender como funciona o lobby que quer legalizar o garimpo nas terras indígenas dos Munduruku. Políticos locais selam alianças com deputados, senadores e empresários em uma articulação que conta com apoio de um corpo técnico formado por pelo menos um advogado, um antropólogo e um engenheiro.

Numa ponta desse lobby estão indígenas cooptados pelo garimpo...No outro extremo do esquema, estão ministros do governo Bolsonaro e até o vice-presidente...que abrem as portas de seus gabinetes em Brasília para receberem os lobistas...

“Há uma articulação inédita de garimpeiros que atuam junto aos indígenas aliciados nas terras dos Munduruku”, explica a antropóloga Luisa Molina, que coordenou o estudo “O cerco do Ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku”, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração...Esse grupo, segundo a antropóloga, quer passar um aspecto de “pseudo legalidade” com o argumento de que os indígenas concordam com o garimpo...Outra estratégia dos lobistas é uma antecipação ao projeto de lei que regulamenta o garimpo em áreas de reserva e terras indígenas.

Ao arregimentar indígenas, esse grupo quer passar para a sociedade a ideia de que o garimpo é um desejo dos Munduruku e não de empresários que faturam com a atividade, deixando o rastro de lama e destruição para os próprios indígenas. A pressão dos lobistas é justamente para aprovação do Projeto de Lei 191 de 2020, de autoria do Executivo. A aprovação do PL está entre as 35 prioridades do governo federal, entregues por Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro...O Ministério Público Federal (MPF) aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei...

Esses grupos estão cada vez mais sedentos e violentos. Em maio, diversos ataques a tiros foram disparados em direção às comunidades indígenas na Terra Indígena Yanomami. No final do mês, foi a vez dos Munduruku serem os alvos, quando garimpeiros e indígenas aliciados promoveram um levante contra a presença da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal em Jacareacanga — que estavam ali justamente para remover garimpeiros ilegais...

...Áudios enviados pelo Whatsapp apontam a participação do vice-prefeito de Jacareacanga, o índigena Valmar Kaba Munduruku (Republicanos) nos ataques à aldeia. Vinte dias depois dos levantes, o político, um dos expoentes dos indígenas pró garimpo, foi alvo de operação da Polícia Federal e está foragido. Ao lado dele, está o presidente da Associação Índigena Pusuru, Francenildo Kaba — outro que foi cooptado pelos garimpeiros...O vice-prefeito, o presidente da associação e o antropólogo foram procurados pela Repórter Brasil, mas não responderam aos pedidos de entrevista...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi procurado pela reportagem, mas não respondeu os questionamentos sobre o impacto dos garimpos nas terras indígenas. Contudo, o ministério de Minas e Energia enviou uma nota...

Já o chefe do Gabinete de Segurança Institucional…não respondeu às perguntas enviadas e se limitou a informar, via assessoria de imprensa, que o inciso XVI do artigo 49 da Constituição aborda o tema e que, no momento, o PL 191 está em tramitação no Congresso.

A Repórter Brasil procurou todos os outros integrantes do governo federal que abriram as portas de seus gabinetes para os citados nesta reportagem. O vice-presidente, general Hamilton Mourão; o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o secretário-geral da presidência, Onyx Lorenzoni, e os ex-presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Eles não responderam. ..

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