“Audiências do MPF evidenciam extinção da pesca no Xingu pela barragem de Belo Monte (PA)”, 18 de Agosto de 2022

Antes habituados à fartura de peixes de um dos maiores rios amazônicos, os pescadores da região do médio Xingu, no Pará, passam por dificuldades para sustentar suas famílias desde as obras da hidrelétrica, quando começaram as explosões no rio e a mortandade de peixes...

As audiências colocaram frente a frente cerca de 1,3 mil pescadores, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) responsáveis pelo licenciamento de Belo Monte e da Norte Energia, concessionária da hidrelétrica e responsável pelos impactos sociais e ambientais. Também participaram da audiência representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU) e os pesquisadores André Sawakuchi, da Universidade de São Paulo (USP), Eder Mileno, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e...do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)...

A procuradora da República...que convocou as audiências, considera que não há mais controvérsias sobre os graves danos causados pelo barramento do Xingu sobre os estoques e a atividade pesqueira na região. O alagamento dos igapós na área do reservatório e o desvio da água na área da Volta Grande do Xingu inviabilizou a desova e a alimentação das espécies de peixes, reduzindo drasticamente os rendimentos dos pescadores. Estima-se que sete mil pessoas estejam enfrentando dificuldades para sustentar suas famílias.

Pobreza, fome e falta de luz... As perdas econômicas se acumulam e são severas em uma região em que alguns anos atrás a pesca garantia uma vida confortável e autonomia a pescadores, ribeirinhos e indígenas...

...Para os pesquisadores que assessoram o MPF, o que ocorre no Xingu após o barramento de Belo Monte é uma situação única no país... que produz um impacto duplo, com alagamento de um lado e seca extrema de outro. Esse modelo destruiu o pulso de inundação, que assegurava a reprodução das espécies e a manutenção das florestas e das comunidades...

...O representante da Diretoria de Licenciamento do Ibama...explicou que os técnicos estão debruçados...para dimensionar os impactos e os possíveis ajustes a serem feitos no licenciamento. “A equipe técnica tem analisado os relatórios que são apresentados pela empresa e a partir dessas análises a gente adota alguma solução ou ação. E os ajustes dentro do licenciamento ocorrem naturalmente, ainda mais em um processo complexo como esse. Sobre a reparação, teremos uma resposta sobre isso também...

A representante da Norte Energia...culpou a pandemia de covid-19 pela interrupção dos projetos de compensação e mitigação para os pescadores e disse que a empresa vai procurar ajustar esses projetos a partir dos depoimentos das audiências públicas...

“A Norte Energia tem um prazo para dar resposta ao parecer do Ibama e estamos aguardando essa resposta, mas, da parte do MPF, estamos mais do que convencidos da obrigação e da urgência da indenização pelo prejuízo cotidiano...