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História

15 Mai 2023

Brasil: Projeto de Lei para combater Fake News tem resistência de Big Techs

Agência Brasil - EBC

Com o objetivo de encontrar soluções contra a desinformação, leis e normas tem sido criadas em países da União Europeia e América do Norte. No Brasil existem mais de 90 propostas na Câmara dos Deputados que tentam limitar ou até criminalizar a disseminação de informações falsas,.

A “Lei das fake news” é uma dessas propostas de regulamentação. Ela faz referência ao Projeto de Lei 2630/2020 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e plataformas digitais

Não é um consenso entre pesquisadores, sociedade civil, legisladores e as próprias plataformas. Grandes empresas afetadas (big techs), como Meta, Google e Telegram (também dono do YouTube), temem que entre outros pontos, o serviço seja onerado e tem enviado informações a seus usuários falando mal da medida

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