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Artigo

20 ago 2026

Author:
Infoamazônia

Brasil: Promotor aponta ausência de licenciamento ambiental para data center da Elea em Belém; projeto é alvo de investigação

“Data center em Belém avança sem licenciamento e promotor abre nova investigação: ‘o suposto progresso chega somente para os investidores’”, 20 de agosto de 2026

Quando soube pela imprensa e por redes sociais que Belém... receberia o primeiro data center da Amazônia, o promotor de Justiça...do Ministério Público do Pará (MP-PA), ficou surpreso. Ele já vinha acompanhando com atenção alguns megaempreendimentos em discussão no Brasil, como no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro e no Ceará. Então, instaurou um inquérito civil para apurar o caso...

De acordo com informações do site da Elea Data Centers, empresa responsável pelo data center “BEL1”, o empreendimento será construído em um terreno alugado que pertence à AXIA Energia (a antiga Eletrobras, que foi privatizada em 2022)...

Na abertura do inquérito, Maués enviou um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma). Em resposta, a Semma informou que não há, no momento, procedimento administrativo para o licenciamento ambiental do empreendimento...

...o promotor procurou a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), que também negou a existência de qualquer processo em aberto sobre o BEL1 e atribuiu a competência da análise à esfera municipal.

O licenciamento ambiental é um processo que exige estudos de impacto e consulta prévia às populações potencialmente afetadas pelo empreendimento...

Em 6 de agosto, o MP-PA requisitou à Elea a documentação referente à autorização dos órgãos ambientais do estado do Pará...A empresa tem um prazo de 30 dias para responder, o que não havia feito até a publicação desta entrevista.