“Empresários pedem fim de consulta prévia a indígenas, sociedade pressiona e mineradoras recuam”, 04 de agosto de 2022

No início de julho, liderados pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), entidades patronais enviaram um ofício a Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil abandone a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989.

...o direito de consulta prévia é o que garante a possibilidade de um povo indígena negar a instalação de empreendimentos que afetem negativamente a sua existência.

...O ofício enviado a Jair Bolsonaro alega que o tratado internacional, é a “causa de inúmeros conflitos, constantes dúvidas e insegurança jurídica”.

...Entre as organizações filiadas à FIEPA está a Simineral, associação das mineradoras que atuam no Pará. Vale, MRN Mineração (controlada majoritariamente pela Vale), a francesa Imerys e a Alcoa são membros fundadores do Simineral. Entre os membros efetivos constam a norueguesa Hydro e a CBA, de alumínio...

...Todas elas recuaram da posição expressada pelas entidades patronais lideradas pela FIEPA.

Em nota, o SIMINERAL disse que “o manifesto não reflete o posicionamento do setor mineral, que tem como compromisso promover a mineração sustentável e socialmente justa. O Sindicato reforça, ainda, que as atividades desenvolvidas pelas empresas associadas ao Simineral estão baseadas nos princípios da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

As mineradoras citadas, por suas assessorias de imprensa, endossaram a posição do sindicato...A francesa Imerys, no entanto, foi a única a não responder ao pedido da reportagem.

Perguntado...se participou ou não da elaboração do texto do ofício e se não foi consultado previamente pela FIEPA, a assessoria do Simineral, após enviar a primeira nota, também preferiu se calar...

O ofício gerou reação...a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) manifestou o seu “repúdio, contrariedade e indignação” com o pedido dos industriários paraenses...

A campanha foi coordenada pela Amazon Watch em colaboração com a Coalizão Florestas & Finanças. Veja a carta completa e a lista de todas as instituições signatárias...