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Artigo

Brasil: Tensões provocadas por garimpo ilegal faz com que povos indígenas vivam o momento mais perigoso desde o fim da ditadura militar

Wiki Commons

“Uma corrida ilegal ao ouro está a desencadear ataques aos povos indígenas da Amazônia”, 13 de Julho de 2021

Conforme as tensões entre mineiros ilegais de ouro e comunidades indígenas dão lugar à violência na Amazónia brasileira, legisladores aliados ao presidente de direita Jair Bolsonaro procuram medidas agressivas para reduzir a proteção dada aos territórios e os direitos dos povos indígenas.

Desde meados de maio, os chamados garimpeiros lançaram uma série de ataques descarados contra as comunidades Yanomami e Munduruku nos estados de Roraima e Pará, respetivamente.

Os líderes indígenas acreditam que as suas comunidades estão a enfrentar o momento mais perigoso desde a...ditadura militar. As ameaças de morte e a intimidação são ocorrências diárias em algumas áreas e os líderes Munduruku dizem que o seu povo vive atualmente em “estado de guerra”.

Os mineiros e os seus colaboradores indígenas na Terra Indígena Munduruku incendiaram as casas de vários líderes tribais no final de maio, uma aparente represália pela fiscalização da polícia a uma exploração de ouro.

Recentemente, foram registados pelo menos oito ataques separados na Terra Indígena Yanomami, incluindo um tiroteio entre garimpeiros e habitantes, de acordo com a Associação Hutukara Yanomami. Num dos incidentes, duas crianças indígenas morreram afogadas no pânico que se instalou quando os mineiros abriram fogo sobre os habitantes com armas automáticas a partir de lanchas no rio Uraricoera. Noutro encontro, os mineiros abalroaram uma canoa com oito crianças a bordo. Todas conseguiram chegar à costa em segurança e esconderam-se na vegetação.

Em ambos os territórios, os agentes da Polícia Federal que chegaram para amenizar as tensões também foram agredidos pelos garimpeiros.

...Esta prática envolve o uso de mercúrio altamente tóxico para separar o ouro dos solos arenosos da Amazónia, envenenando rios e cursos de água. Os mineiros atacaram recentemente comunidades indígenas nos estados do Pará e Rorarima.

Enquanto isso, em Brasília...o PL490, visa legalizar a mineração, extração de madeira, agricultura industrial e outros projetos considerados “de interesse nacional” em terras indígenas sem o consentimento das comunidades locais...Esta medida abrangente também pode abrir caminho para contestações jurídicas sobre os limites dos territórios indígenas, ameaçando reduzir o tamanho de algumas áreas e eliminar outras por completo. No Brasil, foram demarcados e oficialmente reconhecidos 441 territórios indígenas, mais de 237 ainda estão em estágios intermédios de reconhecimento. Os maiores territórios indígenas do Brasil ficam na floresta tropical e cobrem um quarto da região amazónica do país.

Talvez o mais perturbador de tudo, segundo os críticos, este projeto de lei possibilita ao governo fazer a revisão e redução de fronteiras entre vários territórios que estão reservados para proteger grupos indígenas isolados, também conhecidos por “tribos isoladas”...

…“A combinação entre ganância e sentimento de impunidade é responsável pela nova corrida ao ouro no território”, diz o antropólogo francês Bruce Albert, que trabalha com os Yanomami desde 1975 e dirige investigações no Institut de Recherche pour le Développement, em Paris. Longe de serem uma indústria caseira, diz Bruce, as operações de mineração da atualidade são “empreendimentos criminosos mecanizados e capitalizados, capazes de mobilizar grupos armados num esforço para quebrar a resistência do povo Yanomami.”

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