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Artigo

22 Nov 2021

Autor/autora:
Leonardo Sakamoto, UOL

Brasil: Três adolescentes foram resgatadas de condições análogas às de escravo em uma casa de farinha; atividade está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil

“Três adolescentes são resgatadas da escravidão em casa de farinha no Piauí”, 19 de dezembro de 2021

Três adolescentes foram resgatadas de condições análogas às de escravo em uma casa de farinha em Marcolândia, no Piauí...Elas descascavam a mandioca para ser processada, atividade relacionada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A ação ocorre no momento em que a Câmara dos Deputados discute a redução da idade mínima permitida para o trabalho.

…Ela verificou a situação de oito farinheiras em Marcolândia (PI) e Ipubi (PE). Em apenas uma delas foi caracterizada escravidão contemporânea devido à degradação do trabalho das adolescentes. Mas sete das oito empresas tiveram seu maquinário interditado por conta da falta de segurança.

As três adolescentes, de 13, 15 e 17 anos, trabalhavam para ajudar a renda da família…cada uma descascava, usando faca e raspador, cerca de quatro tonéis por dia, ajoelhadas, sentadas num toco de madeira ou encostadas na parede. Elas mudavam de posição a cada tanto devido à posição desconfortável e as dores do esforço repetitivo.

Foram cinco meses de trabalho ininterrupto. Não contavam com banheiro, tinham que trazer seus próprios instrumentos de trabalho e não recebiam equipamentos de proteção individual. Vale lembrar que a intensa dispersão de poeira oriunda do processamento da mandioca pode causar problemas respiratórios..

…A Casa de Farinha São Cristóvão onde foi identificada as condições análogas às de escravo se comprometeu perante ao MPT e à DPU ao pagamento de cestas básicas para as famílias das adolescentes e outras famílias do município onde elas moravam.

A coluna não conseguiu contato com os responsáveis pela empresa até o fechamento deste texto e irá atualizá-lo tão logo isso ocorra.

A legislação brasileira proíbe quem tem menos de 18 anos de atuar em atividades relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), de acordo com o decreto 6.481/2008. Ele regulamenta a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho que trata do tema…