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Artigo

23 Nov 2022

Author:
Repórter Brasil

Brasil: Trabalho análogo a de escravo aproxima Qatar e Brasil; em 12 anos, 2.742 trabalhadores da construção civil foram resgatados

“Uso de escravidão contemporânea na construção civil aproxima Qatar e Brasil”, 23 de novembro de 2022

Condições degradantes, alimentação insuficiente e de má qualidade, excesso de jornada, tráfico de pessoas sem experiência para atividades de alto risco. Enquanto as atenções se voltam às primeiras partidas da Copa do Mundo de futebol masculino da Fifa, essas são algumas das condições a que trabalhadores migrantes no Qatar são submetidos. E no Brasil também.

...Em um relatório publicado no início deste mês pelo grupo de direitos humanos Equidem, os trabalhadores relatam uma rotina de trabalho forçado baseada na cultura do medo e da xenofobia - 90% dos 2,8 milhões de habitantes do país vieram de outras regiões. Além disso, os operários relatam um esforço dos empregadores para escondê-los durante as inspeções da Fifa e a ocorrência de mortes.

Essa, contudo, não é uma realidade apenas do Qatar, e situações semelhantes são encontradas nos canteiros de obras brasileiros. Nos últimos 12 anos, 2.742 pessoas foram encontradas em situação análoga à de escravo na construção civil no Brasil...O pico de resgates aconteceu em 2013, quando o país realizou um grande investimento...para receber a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas do Rio (em 2016) e também no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...

Não há uma estimativa de quantos trabalhadores morreram em obras de preparação para a Copa e o governo do Qatar não garante transparência sobre isso...

Apesar de, no Brasil, a maioria dos resgatados da escravidão na construção civil serem de brasileiros, também já houve resgates de haitianos e de cidadãos de outras nacionalidades. No Qatar, os explorados são estrangeiros...

...o Qatar promoveu diversas reformas em sua legislação trabalhista...A nova lei estabeleceu um novo salário mínimo, proibiu que os operários trabalhassem ao ar livre em períodos de calor intenso e flexibilizou o sistema de apadrinhamento adotado por alguns países do Conselho de Cooperação do Golfo, conhecido como "kafala". Ele impede que os imigrantes troquem de trabalho, abram uma conta bancária ou deixem o país sem prévia autorização do contratante que o trouxe, ou seja um controle total do empregador sobre o trabalhador...

...há casos com retenção de documentos e pertences no Brasil, algo que se assemelharia ao "kafala"...