abusesaffiliationarrow-downarrow-leftarrow-rightarrow-upattack-typeburgerchevron-downchevron-leftchevron-rightchevron-upClock iconclosedeletedevelopment-povertydiscriminationdollardownloademailenvironmentexternal-linkfacebookfiltergenderglobegroupshealthC4067174-3DD9-4B9E-AD64-284FDAAE6338@1xinformation-outlineinformationinstagraminvestment-trade-globalisationissueslabourlanguagesShapeCombined Shapeline, chart, up, arrow, graphlocationmap-pinminusnewsorganisationotheroverviewpluspreviewArtboard 185profilerefreshIconnewssearchsecurityPathStock downStock steadyStock uptagticktooltiptwitteruniversalityweb

O conteúdo também está disponível nos seguintes idiomas: English, français,

Relatório

28 Nov 2022

Author:
Repórter Brasil,
Author:
Disclose,
Author:
Harvest,
Author:
Sherpa,
Author:
Center for Climate Crime Analysis

Brasil: Relatório mostra como leis de devida diligência europeias podem responsabilizar empresas no continente; caso abordado envolve BNP Paribas e Marfrig

Senado Federal Brasil

“Novas leis europeias fecham o cerco contra empresas que fomentam desmatamento no Brasil”, 28 de novembro de 2022

A partir de janeiro do ano que vem, qualquer empresa alemã que desmatar florestas no Brasil ou comprar de desmatadores podem ser multadas em até 2 milhões de euros...além de ficarem proibidas de fechar contratos com órgão públicos por três anos.

A lei...não é exclusividade da Alemanha. Outros países do bloco estão aprovando legislações que apertam o cerco contra empresas europeias que promovem ou financiam desmatamento no Brasil, mesmo que indiretamente.

Uma lei francesa desse gênero, por exemplo, foi utilizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) brasileira, juntamente com organizações ambientalistas e de direitos humanos internacionais, para denunciar o banco BNP Paribas em outubro. O argumento da CPT é que a instituição financeira estaria fomentando a derrubada da Amazônia por meio de investimentos feitos no frigorífico brasileiro Marfrig...

...relatório lançado...pela Repórter Brasil – o Monitor #19 – reforça esse vínculo, mostrando o desencontro entre o que o BNP Paribas diz que faz e o que acontece na prática...

A investigação da Repórter Brasil mostra ainda como a Bunge...foi financiada por bancos franceses que são obrigados a cumprir com a lei mencionada, que trata da chamada devida diligência. Um exemplo foi a primeira linha de crédito vinculada à sustentabilidade lançada pela empresa, em 2019 e cuja operação, no valor de 1,75 bilhão de dólares, foi colocada em pé pelo quarteto dos bancos mais poderosos da França: além de BNP Paribas, Crédit Agricole, BPCE Groupe e Société Générale.

...bancos e empresas citados no relatório foram procurados. À exceção do BPCE, que nunca respondeu aos pedidos de esclarecimento, todos disseram que suas políticas de sustentabilidade são abrangentes e reforçaram suas metas de desmatamento zero. A íntegra das respostas pode ser lida aqui ou no relatório.

...outros países europeus – e a própria União Europeia – estão desenvolvendo leis semelhantes. Noruega e Holanda já possuem normas de responsabilização de empresas por violações socioambientais, embora sejam menos abrangentes. E Espanha, Dinamarca e Bélgica estão considerando adotar regulamentações desse tipo.

Em breve, é possível que todos os países do bloco europeu precisem se submeter a uma normativa supranacional que está em debate no Parlamento da União Europeia...

...por conta dessa associação com o desmatamento e da lei de responsabilização na França que organizações brasileiras e internacionais vêm conseguindo cobrar corporações francesas cujas atividades levaram à derrubada da maior floresta tropical do mundo...

LEIA OS RELATÓRIOS COMPLETOS:

Monitor #19: Conexões infames – A relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil (em português)

Monitor #19: Infamous connections – The relationship between the French financial system and deforestation in Brazil (em inglês)