"UE pode multar X de Musk em R$ 5,6 bi por violar lei que combate desinformação," 4 de abril de 2025

Reguladores da União Europeia estão preparando penalidades significativas contra a plataforma de mídia social X de Elon Musk por violar uma lei histórica destinada a combater conteúdo ilícito e desinformação. ... As penalidades devem incluir uma multa, que pode ultrapassar R$ 5,6 bilhões (US$ 1 bilhão), e exigências para mudanças no produto da plataforma. A medida será a primeira aplicada sob a nova Lei de Serviços Digitais (DSA), que visa obrigar as empresas de mídia social a monitorar mais eficazmente seus serviços.

A investigação começou em 2023 e, no ano passado, os reguladores concluíram preliminarmente que o X violava a lei. ... A investigação do X também envolve uma segunda análise mais ampla sobre como a plataforma, ao adotar uma abordagem de não intervenção, se tornou um centro de discurso de ódio, desinformação e outros materiais prejudiciais à democracia no bloco de 27 países. A empresa ainda tem a possibilidade de chegar a um acordo se concordar com as mudanças sugeridas pelos reguladores.

Os reguladores da UE estão considerando uma multa que pode superar os US$ 1 bilhão, com base na receita de Musk e de outras empresas que ele controla, como a SpaceX. ... A União Europeia também está investigando outras grandes empresas de tecnologia, como Meta e Apple, por violarem outras leis, como a Lei de Mercados Digitais. Essas investigações revelam a intenção da UE de continuar com a regulamentação agressiva das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.