Moçambique: Ordem dos Advogados processa multinacionais por violações de direito à terra e moradia ligadas a reassentamentos de projetos extrativistas

Autor: William Mapote, VOA-Serviço em Português para África (Mozambique), Publicado em: 30 June 2017

"Ordem dos Advogados abre processos contra multinacionais em Moçambique-Em causa, violações de direitos humanos das comunidades rurais", 29 de junho de 2017

A Ordem de Advogados de Moçambique denunciou...[em 29 de junho]..., 29,a violação de direitos humanos das comunidades rurais por parte das empresas multinacionais que investem nos grandes projectos de mineração no país. O bastonário Flávio Menete disse que as violações consistem, sobretudo, no incumprimento da lei nos processos de reassentamento dos projectos de exploração do carvão em Tete e do gás natural em Palma...[R]evelou ter recebido denúncias sobre irregularidades e já iniciou processos judiciais contra algumas instituições, incluindo...o...Estado. Muitas comunidades são desalojadas das áreas de exploração mineira e deixadas em condições longe daquelas que a legislação nacional estabelece...[R]epresentantes de comunidades abrangidas pelos chamados grandes projectos revelam que uma das causas tem a ver com a falta clareza nos processos de compensação quando há transferências. O maior receio é a perda das terras onde as comunidades ocupam há várias gerações.
Em Moçambique, tendem a aumentar projectos de exploração de recursos, com destaque para o carvão mineral e gás natural, o que para algumas organização traduz-se em alguns impactos negativos na vida de certas comunidades.

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