Operação Kissonde: Os Diamantes da Humilhação e da Miséria

Autor: Rafael Marques, Publicado em: 1 September 2006

O presente relatório...aborda os efeitos trágicos da exploração dos diamantes na vida das populações locais, os incentivos institucionais à violação permanente dos direitos humanos, com a privatização da violência, e ao saque desmedido desses recursos...Cuango alberga três grandes projectos diamantíferos a saber: Sociedade de Desenvolvimento Mineiro (SDM) [joint venture Endiama & Odebrecht]...; Sociedade Mineira do Cuango (SMC) [joint venture ITM Mining, Endiama & Lumanhe]..., e Sociedade Mineira Luminas [joint venture Nofar Mining (part of Lev Leviev), Endiama & Twins Ltd]...Por sua vez, a SDM é protegida pela Alfa-5, a SMC conta com o concurso da Teleservice e a Luminas tem contrato com a K&P Mineira [parte de V.S.S.B – Vigilância e Sistemas de Segurança Bancária]...Com efeito, o Governo dividiu o Cuango em três parcelas e entregou-as à SDM, SMC e Luminas...Os métodos utilizados resumem-se na violação sistemática dos direitos humanos...Bastaria à LKI [Lazare Kaplan International] de Maurice Tempelsman realizar, na região, um negócio que primasse pelo respeito dos direitos elementares da população. Sem direitos não há oportunidades...O Director-Geral da Alfa-5, Francisco Guerra, em resposta à descrição sumariada dos casos acima expostos, a 19 de Abril de 2006, enfatiza, antes de mais, que a conduta da sua empresa se rege pelas leis do país. “A nossa missão é prevenir e combater as práticas de garimpo e nunca dar respaldo a comportamentos alvitrantes que ofendam a dignidade humana. A nossa gestão é descentralizada. Não posso dizer se esses casos tiveram lugar ou não, porquanto não recebi qualquer informação a respeito ”, reage o oficial general...O Director-Geral da Teleservice, Nelson Ramalho, garante o estrito cumprimento da Lei por parte da sua empresa. Após ouvir uma resenha de actos de brutalidade praticados por efectivos da Teleservice, suportada pela exibição de algumas fotos comprovativas, Nelson Ramalho manifesta-se: “pode ser que haja excessos. Não temos que usar situações menos correctas. Quem determina as áreas de acesso e patrulhamento são as próprias companhias”...De forma peremptória, Nelson Ramalho nega a existência de qualquer ordem, a partir de Luanda, para a sistematização das práticas de tortura, entre as três empresas a operar na área, que inclui o ritual de despir os garimpeiros e espancá-los sobretudo nas nádegas como forma de humilhação. “Não é política da empresa”, reafirma. [Relato inclusive: Sodiam Sarl (parte de Endiama), Sodiam International (joint venture Lev Leviev Group & Endiama), Ascorp (Angola Selling Corporation) (joint venture Endiama, Lev Leviev Group, Omega Diamonds), Endiama, SDM, SMC, Sociedade Mineira Luminas, Alfa 5, Teleservice; ademais: Lev Leviev Group, Welox (parte de Lev Leviev), Trans Africa Investments (parte de Lev Leviev), Angola Polishing Diamonds, PROJEM, Roan Selection Trust (RST) (parte de ITM Mining), Sonangol, Chevron-Texaco (Chevron), Total, Norsk-Hydro, Esso (parte de ExxonMobil), Petromar, Halliburton, De Beers, Sociedade Mineira do Lucapa, Chitotolo]

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Empresas relacionadas: Adastra Minerals Alfa 5 ASCORP (Angola Selling Corporation) (joint venture Endiama, Lev Leviev Group, Omega Diamonds) Chevron Chitotolo (Sociedade Mineira do Chitotolo) Esso (part of ExxonMobil) ExxonMobil Halliburton ITM Mining Lazare Kaplan Lev Leviev Group Lumanhe Luminas (Sociedade Mineira de Luminas) (joint venture Lev Leviev, Endiama & Twins Ltd) Norsk Hydro Odebrecht SDM (Sociedade de Desenvolvimento Mineiro de Angola) (joint venture Odebrecht & Endiama) Sociedade Mineira do Cuango (joint venture ITM Mining, Endiama & Lumanhe) SODIAM (part of Endiama) Sodiama International (joint venture Lev Leviev & Endiama) Sonangol Teleservice Total