abusesaffiliationarrow-downarrow-leftarrow-rightarrow-upattack-typeburgerchevron-downchevron-leftchevron-rightchevron-upClock iconclosedeletedevelopment-povertydiscriminationdollardownloademailenvironmentexternal-linkfacebookfiltergenderglobegroupshealthC4067174-3DD9-4B9E-AD64-284FDAAE6338@1xinformation-outlineinformationinstagraminvestment-trade-globalisationissueslabourlanguagesShapeCombined Shapeline, chart, up, arrow, graphLinkedInlocationmap-pinminusnewsorganisationotheroverviewpluspreviewArtboard 185profilerefreshIconnewssearchsecurityPathStock downStock steadyStock uptagticktooltiptwitteruniversalityweb
Artigo

27 Nov 2014

Author:
Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos e Repórter Brasil

[PDF] Agenda Mínima para a Presidenta reeleita: Empresas e Direitos Humanos no Brasil

Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff: Parabenizamos pela reeleição e notável conquista, que impõe mais responsabilidades e deveres. 1. Introdução Conforme afirmamos em nosso informe anterior, 2014 tem sido um ano...importante para o país, em razão das eleições presidenciais, e também da Copa do Mundo da FIFA. O objetivo deste novo informe é apresentar à presidenta do Brasil o tema de direitos humanos e empresas, e fazer algumas recomendações...É uma oportunidade para que a atual e reeleita presidenta possa...[adotar]...em seu governo algumas medidas importantes como...Financiamento público deve seguir as normas nacionais e internacionais de direitos humanos...Ampliar os processos de diálogos e consultas públicas sobre projetos que afetam comunidades...[e]... Utilizar e estabelecer os mais altos parâmetros de direitos humanos para compras e contratos públicos...2. Principais preocupações sobre abusos relacionados a direitos humanos e empresas... Direito à terra e à moradia...Impacto sobre povos indígenas e quilombolas...Direitos trabalhistas...Contaminação ambiental com impactos na saúde e na comunidade...Acesso à àgua...Tecnologia da informação...Saúde...Grandes eventos esportivos...3. Marco internacional sobre empresas e direitos humanos Ainda pouco conhecido no Brasil, os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU foram adotados por consenso pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 2011... 4. Recomendações para a presidenta do Brasil I. Cumprir e implementar leis que contribuam para o crescimento sustentável e com respeito e promoção dos direitos humanos...II. Comunidades afetadas, diálogos e transparência... III. Financiamento de projetos e impostos...[Faz referência à: Anglo American, Brookfield, Consórcio Norte Energia, Emccamp, FIFA, LLX, MRV, OAS, Petrobrás, Philip Morris, Racional, Santa Rita Indústria de Auto Peças, Souza Cruz, Vale e Zara]

Para acessar, clique aqui