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Artigo

21 Nov 2018

Author:
Raquel Varela, Público (Portugal)

Portugal: Raquel Varela afirma que estivadores eventuais do Porto de Setúbal são permanentes e sofrem retaliação de empresas Operestiva e Setulset por fazerem greve

“Os estivadores do Porto de Setúbal, os médicos, os professores... Portugal é um faroeste laboral- Há anos que os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal são permanentes. Tão permanentes que foram obrigados a passar uma procuração a funcionários administrativos das empresas que assinam por eles o contrato de trabalho ao turno”,  18 de Novembro de 2018
Carla Ribeiro é estivadora no Porto de Setúbal...: "Estou há 9 anos contratada ao dia. Trabalhei grávida até aos 8 meses e meio. Já cheguei a ligar ao meu marido depois de trabalhar das 8h às 17h dizendo que ficava até à 1h da manhã e ligar-lhe de novo a dizer que ia fazer o turno da noite até às 7h da manhã..." Ela faz parte de um contingente de 309 trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal; 146 destes trabalham com regularidade, alguns há vinte anos, para as empresas Operestiva e Setulset. Os restantes, para subcontratadas…[E]ste ano os estivadores da Madeira e Leixões quiserem passar do velho sindicalismo corporativo e de promiscuidade com as empresas e começaram a sindicalizar-se no SEAL — o sindicato de Lisboa conhecido pela sua combatividade, que passou a sindicato nacional. Como retaliação foram postos na “prateleira” pelas empresas, alguns a varrer o chão. E viram o seu salário real reduzido. Em resposta, desde 13 de Agosto, todos os estivadores do país, fixos e eventuais, entraram em greve às horas extraordinárias - causando intensos atrasos nas encomendas ou mercadorias. Os patrões de Setúbal...decidiram tentar partir a greve oferecendo – agora, ao final de 20 anos! – contratos a alguns deles, um par de dias depois de os terem tentado “despedir”. Tirando dois, todos se recusaram a assinar e entraram em paralisação total no dia 5 de Novembro, sob o lema «Ou assinamos todos ou não assina ninguém». Alguns Trabalhadores da VWAutoeuropa solidarizam-se...Também os do sindicato dos call-centers, do Metro, SOS Handling/Groundforce, vários sectores dos transportes, da CGTP. Há anos...os eventuais de Setúbal são permanentes. Tão permanentes que foram obrigados a passar uma procuração a funcionários administrativos das empresas que assinam por eles o contrato de trabalho ao turno...Quando adoecem fora das horas do contrato não podem meter baixa (o vínculo com a empresa cessa ao fim de cada turno)...Estas e outras jóias do faroeste laboral têm sido, repetidas vezes, comunicadas à ministra do Mar e à ACT. Nunca houve resposta. Nas Comissões Parlamentares do Trabalho e da Segurança Social e da Agricultura e Mar, estes assuntos têm-se arrastado…[E]nquanto não se mudar a lei dos Portos e se negociar um contrato colectivo de trabalho nacional para os estivadores, o conflito vai perdurar. Com grave impacto para os estivadores, e também para ...empresas do país….A ansiedade da ministra do Mar...é...com os recados dos accionistas da Autoeuropa…