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História

2 Set 2020

Brasil: Discurso de Presidente enaltece o trabalho infantil

Em evento do setor de bares e restaurantes na noite desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o trabalho infantil.

Em vigor desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente veda o trabalho de menores de 16 anos, só autorizado a partir dos 14 anos na condição de aprendiz. Bolsonaro é um crítico da legislação há anos.

O Brasil assumiu nas Nações Unidas o compromisso de acabar com a exploração ilegal de menores até 2025. A Justiça do Trabalho e o Ministério Público, além de diversas entidades do terceiro setor, fazem parte de iniciativas internacionais para acabar com a ilegalidade.