abusesaffiliationarrow-downarrow-leftarrow-rightarrow-upattack-typeburgerchevron-downchevron-leftchevron-rightchevron-upClock iconclosedeletedevelopment-povertydiscriminationdollardownloademailenvironmentexternal-linkfacebookfiltergenderglobegroupshealthC4067174-3DD9-4B9E-AD64-284FDAAE6338@1xinformation-outlineinformationinstagraminvestment-trade-globalisationissueslabourlanguagesShapeCombined Shapeline, chart, up, arrow, graphLinkedInlocationmap-pinminusnewsorganisationotheroverviewpluspreviewArtboard 185profilerefreshIconnewssearchsecurityPathStock downStock steadyStock uptagticktooltiptwitteruniversalityweb

O conteúdo também está disponível nos seguintes idiomas: English

Artigo

26 Set 2022

Author:
Global Witness

Brasil: Marcas internacionais supostamente compram óleo de palma ligado à violência e danos contra comunidades indígenas e quilombolas, diz Global Witness

"A sombra do dendê", 26 de setembro de 2022

...Grandes marcas internacionais compram óleo de palma brasileiro proveniente de operações ligadas a violência, tortura e fraude fundiária.

É necessário que empresas internacionais e a União Europeia ajam com urgência para lidar com o aumento dos conflitos, da violência e dos danos contra comunidades indígenas e tradicionais da Amazônia brasileira que vivem cercadas de plantações de palma.

...A BBF é acusada de usar da violência para silenciar comunidades indígenas e tradicionais que defendem suas terras ancestrais, enquanto a Agropalma está ligada a apropriações fraudulentas de terras e isolamento ou remoção forçada de comunidades. Ambas adquiriram terras para lucrar com o cultivo de palmas, aparentemente às custas dos direitos constitucionais de comunidades tradicionais.

A Agropalma afirma que suas políticas corporativas proíbem ações que inibam as atividades legais e regulares de defensores de direitos humanos, mantendo o direito de proteger seus funcionários e seu patrimônio. A empresa nega usar violência contra comunidades e indivíduos mencionados neste relatório e afirma que não há reinvindicações por povos indígenas de terras sobrepostas às terras da Agropalma.

Além disso, governos dos principais mercados consumidores devem tomar medidas para responsabilizar as empresas de acordo com as leis existentes, bem como adotar novas leis. Por exemplo, a histórica legislação proposta pela União Europeia (UE), que exige a realização de devida diligência (“due dilligence”) ambiental e de direitos humanos de forma mandatória, deve ser implementada com prioridade...

A Cargill afirma que está ciente e preocupada com a disputa em Tomé-Açú e Acará, e que a BBF foi incluída em sua lista de reclamações (“grievance list”), mas acredita que a solução não é deixar de comprar da empresa. A Cargill afirmou ainda que um “plano de ação” está em vigor para garantir que a BBF cumpra a Política da Cargill sobre Óleo de Palma Sustentável, relatando que “a BBF está progredindo”. A Cargill informa que a Agropalma também “implementou um plano de ação para melhoria”.

Em abril de 2022, a Kellogg’s respondeu manifestando sua preocupação com as alegações das comunidades e reconhecendo a necessidade de ação. Posteriormente, relatou comunicação com a BBF, seu fornecedor indireto, e está copatrocinando um programa para apoiar a BBF em “métodos aceitáveis ​​de gerenciamento de conflitos”. A Kellogg está monitorando o caso Agropalma.

A Ferrero afirmou que está dialogando com a Agropalma por meio de seu procedimento de gerenciamento de reclamações, observando que a Agropalma encomendou uma “avaliação independente … [pelo] Instituto Peabiru”. Também compartilhou uma avaliação de 2021 da Agropalma feita por uma empresa de certificação, que declarou que “desde que o procedimento de reclamações e queixas foi estabelecido não houve registro de conflitos com as comunidades” e que “as áreas da Agropalma e dos produtores parceiros são privadas e não estão em áreas de comunidades.”

A Mars informou que começou a dialogar com a Agropalma em março de 2022 e contatou a empresa novamente após o pedido de comentários da Global Witness, pedindo mais esclarecimentos e incentivando a empresa a investigar as alegações. Em parceria com a Verite, a Mars apoia a Agropalma na realização de trabalhos específicos para desenvolver mecanismos que absorvam reclamações das comunidades e na gestão de reclamações.

A Nestlé respondeu à Global Witness que considera sérias as alegações sobre a Agropalma e a BBF. A Nestlé informou que entrou em contato com a Agropalma para investigar e incentivá-la a abordar a situação com as comunidades locais e que realizará auditorias de fornecimento. A Nestlé entrou em contato com o fornecedor de nível 1 que compra óleo de palma diretamente da BBF, relatando que esse fornecedor está trabalhando em um plano de ação com a BBF para resolver a situação.

A AAK observou que entrou em contato com sua fornecedora indireta Agropalma buscando comentários; contatou seus fornecedores diretos que compram diretamente da Agropalma; e contratou prestadores de serviços de sustentabilidade para avaliar as alegações.

Citando sua Política de Óleo de Palma Sustentável e Processo de Qualificação de Fornecedores, a Bunge respondeu que todas as suas operações comerciais com fornecedores “são legais e em conformidade com a legislação brasileira e os procedimentos da empresa”. Ela afirma estar monitorando o caso da Agropalma.

A Hersheys obtém óleo de palma da Agropalma e da BBF indiretamente por meio dos comerciantes Cargill e AAK. A Hersheys está monitorando a situação da BBF por meio do sistema de investigação de reclamações da Cargill. A Hersheys também iniciou uma investigação de reclamações sobre a Agropalma com a AAK e a Cargill.

A Unilever informa que está realizando uma avaliação detalhada da situação envolvendo a Agropalma e citou sua Política de Compras Responsáveis ​​e sua Política de Pessoas e Natureza. Ela obtém óleo de palma da BBF indiretamente e informa que está contatando seu fornecedor direto que obtém óleo de palma da BBF para investigar as alegações.

A Upfield afirmou que não compra óleo de palma da BBF; sua lista de fornecedores de óleo de palma mais recente menciona a Agropalma. Em linha com suas políticas e procedimentos, a Upfield disse que revisaria as questões levantadas neste relatório e envolveria seus fornecedores diretos em seu processo trimestral de engajamento de fornecedores, se necessário.

A General Mills respondeu que está rastreando as alegações contra a BBF e a Agropalma por meio de seu processo de reclamações, citando seu programa de Compras Globais Responsáveis e Código de Conduta do Fornecedor.

A Danone afirmou que obtém óleo de palma indiretamente da Agropalma, chamando as alegações de indesculpáveis e extremamente alarmantes. A empresa iniciou uma investigação por meio de seu mecanismo de reclamações para tratar do assunto com o objetivo de trabalhar com sua cadeia de suprimentos para resolver ou suspender as atividades.

A Pepsico diz não possuir comentários formais a respeito das alegações. A empresa está analisando as informações, verificando se possui links de fornecimento com a BBF por meio de seus fornecedores diretos e dialogando com a Agropalma sobre as alegações.

As empresas ADM, incluindo Stratas Foods e Olenex, Friesland Campina, Mondelez, Olvea e PZ Cussons, não responderam aos pedidos de comentários da Global Witness...

Linha do tempo