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Artigo

27 Jul 2021

Author:
Brasil de Fato

Brasil: Reintegração de posse da Petrobras desaloja famílias em condição de extrema vulnerabilidade social agravada pela pandemia

"RJ: em Itaguaí, reintegração de posse em terreno da Petrobras é marcada por confronto", 01 de julho de 2021

...Uma determinação da Justiça estabeleceu a reintegração de posse do terreno da Petrobras no município de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro...A ocupação começou em maio e recebeu o nome de “Acampamento Campo de Refugiados Primeiro de Maio”. Segundo a organização, o local  é ocupado por cerca de quatro mil famílias desalojadas vindas principalmente da Baixada Fluminense e da zona oeste da capital...Um forte confronto se deu entre os ocupantes e a polícia no início desta manhã. Bombas de efeito moral foram usadas pelas forças de segurança...O acampamento é composto por famílias em extrema vulnerabilidade social que tiveram a situação agravada pela crise econômica e sanitária...“Estamos falando de pessoas com fome, sem moradia, sem emprego e sem renda, é inadmissível um processo desses sendo emplacado pela alta administração da Petrobras, tendo em vista que o terreno está abandonado. Deixa as famílias lá, pelo menos para ver em que situação ficará esse terreno que não está sendo utilizado e nem será pela Petrobras, lembrando que foi um terreno doado pela Prefeitura de Itaguaí”, explicou...A reportagem procurou a Petrobras para um posicionamento a respeito da reintegração de posse. Por meio de nota, a assessoria disse que “na presente data, foi cumprido o mandado de reintegração de posse expedido pela 2ª Vara Cível de Itaguaí, conforme anteriormente autorizado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Itaguaí, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar, a fim de garantir a desocupação segura e pacífica do imóvel na Rua Deputado Octávio Luis Cabral, em Itaguaí”...O Brasil de Fato procurou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O órgão informou à reportagem que obteve, em 6 de maio, junto ao Tribunal de Justiça, decisão favorável à suspensão da ordem de reintegração de posse e que a Petrobras recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando a desocupação do terreno...

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