“Nota de repúdio ao acordo assinado entre a mineradora Samarco e o Governo-Organizações e movimentos da sociedade civil repudiam acordo firmado entre Samarco/Vale/BHP e os Poderes Públicos”, 8 de março de 2016

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração e a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale repudiam o acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP e os poderes públicos...[S]e homologado..., encerra a ação civil pública ...movida contra as empresas pelas violações de direitos humanos...decorrentes do rompimento da barragem...O acordo impacta severamente a população dos municípios afetados pelo desastre...[C]ria uma Fundação privada que confere às mineradoras o poder de tratar de cada violação de direitos humanos...no varejo. A Fundação, financiada pela Samarco, Vale e BHP, irá acertar o valor das indenizações com cada um dos atingidos...e poderá contratar advogados caso os atingidos discordem da indenização proposta...[A]s empresas responsáveis pelo desastre e pelas violações de direitos humanos dele decorrentes propõem e negociam um valor de indenização. Se não for aceito pelos atingidos e indiretamente impactados, estes podem se utilizar de advogados custeados pela própria Fundação para processar ela mesma...[o que]...viola...garantias do devido processo legal...[O]...acordo...não contou com a presença de atingidos ou de movimentos sociais em sua elaboração. Foi feito totalmente às escuras...[T]ambém viola os direitos de comunidades indígenas e tradicionais afetadas...[, as quais]...não foram...comunicadas da existência desta negociação,...[violando]...seu direito à consulta livre, prévia, e informada...Segundo...[a]...Assessoria de Imprensa da Advocacia Geral da União ao Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, a minuta divulgada pela Agência Pública estaria defasada em relação às...[negociações]...mais recentes...

Abrace a Serra da Moeda, ACT Aliança, AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária / Paraná, Amigos da Terra Brasil, Ame a Verdade - Evangélicos contra a Corrupção, APOENA, APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte / Paraná, ARCA AMASERRA, Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil" coordenada pelo MNDH, PAD e Parceiros de MISEREOR, Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Articulação Nacional de Quilombos, Articulação de Mulheres Brasileiras, ASA Minas Gerais, Associação BEM TE VI Diversidade, Associação Civil Vale Verdejante, Associação Ambientalista Copaíba, Associação Alternativa Terrazul, Associação Amigos de Icarambí, ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista, Associação do Coletivo de Mulheres Organizada do Norte de Minas Gerais, Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), Associação Beneficente Solidariedade e Paz da Paróquia Anglicana da Ascensão - Cascavel /PR, Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES, Bicuda Ecológica, Blog Combate Racismo Ambiental, Brigadas Populares, BIO BRAS, CAA - Norte de Minas, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM, Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – CEBI, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado (CDDHNM), Centro Franciscano de Defesa dos Direitos, Centro de Direitos Humanos de Cascavel /PR, Centro de Estudos Ambientais – CEA, CEPASP, CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, COESUS- Coalizão Não Fracking Brasil, Coletivo Permasampa, Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Comissão Ilha Ativa, Comissão Pastoral da Terra (CPT - Nacional), Comissão Pastoral da Terra (CPT- MA), Comissão Pastoral da Terra (CPT- Marajó), Comissão Pró-Índio de São Paulo, Comissão Paroquial de Maio Ambiente - Caetitè- BA, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDHPI), Comunidades Eclesiais de Base (CEBs - MA), Comunidade Quilombola de Palame - Esplanada-Ba, Comunidade Quilombola de Limoeiro - Entre Rios-Ba, Crescente Fértil (RJ), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, Conselho Indigenista Missionário - CIMI Nacional, Conselho Indigenista Missionário (CIMI - MA), Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Leste II (MG e ES), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais (CONIC-MG), Copaíba, Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão, CSP CONLUTAS, Criola, Departamento Profissional Nacional Extrativo / DEPRONEX-CNTI, ECOA Ecologia e Ação (MS), Engajamundo, Expedição Rio Doce Vivo, FASE - Solidariedade e Educação, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Papelão de Minas Gerais, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Minas Gerais, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas Gerais, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Fiação e Tecelagem de Minas Gerais, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Minas Gerais, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais, FBOMS – Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, FONASC, Forum de Mulheres do Mercosul-PI, Fundação Acangaú para Conservação e Uso Sustentado de Ecossistemas Naturais (Paracatu - MG), Fundação Cooperlivre Arayara, Fundação Luterana de Diaconia – FLD, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia, Geledés - Instituto da Mulher Negra, GESTA-UFMG, Greenpeace, Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA), Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), Guará Associação dos Guardiões da Rainha das Águas, IARCA AMASERRA, IBEIDS - Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social, Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, INESC, Instituto AQUA XXI / Belo Vale- MG, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Instituto Curicaca, Instituto de Permacultura EcoVida São Miguel, Instituto Guará, Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS, Instituto Socioambiental – ISA, Instituto Terramar – CE, Instituto Samara Sena (ISENA), Instituto GTAE, Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento, Instituto Silvio Romero, Instituto Palmares de Promoção da Igualdade, ITPA Instituto Terra de Preservação Ambiental, Irmãs de Notre Dame de Namur, Índio É Nós, IPEMA Permacultura, IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Jornal Vias de Fato – MA, Justiça Global, Justiça nos Trilhos, KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, Kaluana, Laboratório de Cenários Socioambientais - Labcen (PUC Minas), Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC UFPE), MACACA, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (MNDH-RS), Movimento Pela Moralidade Publica e Cidadania - ONG Moral, Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte – MAMBH, Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Movimento pelas Serras e Águas de Minas – MovSam, Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), Movimento Águas e Serras de Casa Branca, Movimento Fechos Eu Cuido, Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questão Agrária (NERA - UFMA), Núcleo de Extensão e Pesquisa com Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNi - UFMA), Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental / UFSJ, Núcleo Sócio Ambiental Araçá-piranga, Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/ UFES, PAD - Processo de Articulação e Diálogo, PAT ECOSMAR, Proam - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Proteste, Plataforma Dhesca – Brasil, Rede de Ongs da Mata Atlântica – RMA, REAJA - Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos do Projeto Minas-Rio, RBJA - Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Rede Ambiental do Piauí-REAPI, Rede Educafro Minas, Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação, Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe, Serviço SVD de JUPIC, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Ouro Preto, Belo Vale e Região - Metabase Inconfidentes, Sindipúblicos-ES - Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, SOS Mata Atlântica, TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental / Paraná, UNICON - Unidos por Conceição do Mato Dentro, VIVAT Internacional, 350.org Brasil, Arthur Wieczorek.-Ecólogo, Célio Bermann - professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, João Alfredo Telles Melo, advogado, professor de Direito Ambiental, João Batista da Silva - Geógrafo - Rio RJ, Tânia Pacheco.