Brasil: Vale, Tüv Süd e 16 executivos viram réus por homicídio, crimes contra fauna e flora e poluição na véspera de o rompimento da barragem de Brumadinho completar quatro anos
"Vale, Tüv Süd e 16 executivos se tornam réus por tragédia em Brumadinho", 24 de janeiro de 2022
...A Justiça Federal em Minas Gerais acatou nesta terça-feira (24) denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra 16 executivos da Vale e da empresa de consultoria Tüv Süd pelas 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho.
A acusação é de homicídio qualificado multiplicado por 270. Com a decisão, os 16 executivos viram réus. As duas empresas responderão por crimes contra fauna, flora e poluição.
O processo tramitava na Justiça estadual, mas em dezembro o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu, após pedido de parte dos executivos, que a ação deveria ser transferida para a Justiça Federal...
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria...No último dia 17, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia determinado o início do andamento da ação na Justiça Federal em Minas.
A decisão ocorreu antes mesmo de análise pela corte de recurso do Ministério Público de Minas Gerais para que a ação não fosse transferida. A ministra apontou o risco de prescrição de parte dos crimes...
A prescrição para esses crimes, caso a denúncia não tivesse sido acatada, ocorreria nesta quarta (25), nos quatro anos da tragédia, ocorrida em 25 de janeiro de 2019. "Os crimes de homicídio, por exemplo, que só prescrevem com 20 anos, seriam julgados normalmente", explicou o delegado.
Em nota, a Vale disse reforçar que sempre pautou suas atividades por premissas de segurança.
"A Vale reafirma o seu profundo respeito pelas famílias impactadas direta e indiretamente pelo rompimento da Barragem 1, em Brumadinho, e segue comprometida com a reparação e compensação dos danos".
A Tüv Süd informou que não vai se posicionar sobre a denúncia. Em nota anterior, declarou que "continua profundamente abalada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho".
"Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias. Contudo, estamos convencidos/seguros de que a Tüv Süd não tem responsabilidade legal pelo rompimento", diz o grupo, segundo quem "a responsabilidade da operadora da barragem já foi estabelecida"...