CIDH insta ao Brasil prevenir, investigar e sancionar atos de violência no contexto do próximo processo eleitoral
“CIDH insta ao Brasil prevenir, investigar e sancionar atos de violência no contexto do próximo processo eleitoral”, 29 de Julho de 2022
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) observa com preocupação os atos de violência motivados pelo contexto político atual, bem como os discursos de lideranças políticas, especialmente de altas autoridades, que possam aprofundar o clima de polarização política no marco das próximas eleições no Brasil. A CIDH insta o Estado a prevenir a violência, garantindo medidas de proteção e segurança no contexto eleitoral, bem como a realização das investigações pertinentes a esses fatos.
...Marcelo Aloizio de Arruda, guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), foi assassinado por um policial federal...Claudinei Coco Esquarcini....responsável pelas câmeras de vigilância do local, foi encontrado morto...a CIDH soube do uso de dispositivos voadores (drones) para lançar excrementos humanos em pessoas que participavam de eventos políticos...
A CIDH também tem observado atos de agressão física contra pessoas de diferentes afiliações políticas, inclusive no contexto de manifestações públicas. Dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil mostram um crescimento substancial da violência com motivação política. De acordo com as informações disponíveis, somente em 2022, foram notificados 214 casos de violência contra pessoas com liderança política...A CIDH observa que devem ser realizadas investigações sobre esses fatos para sancionar os responsáveis, bem tomadas medidas para evitar que voltem a acontecer...