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Artigo

24 Abr 2022

Author:
O Globo

COP 1 do Acordo de Escazú: Declaração reafirma a importância da cooperação para avançar nos esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente

"América Latina terá plano de ação contra ataques a defensores do meio ambiente", 24 de abril de 2022

...Terminou na noite de sexta-feira, em Santiago (Chile), a primeira conferência das partes (COP-1) do Acordo de Escazú, assinado por 24 países latino-americanos para promover transparência e direitos ambientais. Na reunião, diplomatas se comprometeram a usar esse instrumento para montar um plano com objetivo de proteger defensores do meio ambiente na região.

Apenas 12 dos países signatários atuaram no encontro com direito a voto, por já terem ratificado o acordo internamente...

O plano de ação a ser criado pelo grupo terá como objetivo proteger principalmente indígenas, povos tradicionais, líderes trabalhistas e ambientalistas. Essas pessoas têm sido alvo de ataques por defender a preservação de ecossistemas e combater o desmatamento em áreas conflituosas, como a Amazônia. O primeiro esboço do plano deve ser apresentado no ano que vem, em reunião do Acordo de Escazú.

A reunião em Santiago definiu também as regras pelas quais a implementação do acordo vai funcionar...

Como documento final, a conferência de Santiago emitiu uma "declaração política" que não avançou muito em relação ao texto original de Escazú, concluído em 2018, mas ainda não regulamentado em detalhes...

O documento assinado agora em Santiago "reafirma a importância da cooperação e do multilateralismo para avançar e aprofundar nos esforços como região para alcançar o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente". A declaração também "exorta todos os países signatários do Acordo de Escazú que ainda não o ratificaram a fazerem o mais breve possível, e aqueles que não são signatários nem partes a aderirem assim que possível"...

Linha do tempo