“Campanha Não ao ProSavana-”, 17 de fevereiro de 2017

Carta Aberta, Ao Exmo. Senhor Presidente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional- JICA Maputo, 17 de Fevereiro de 2017 Assunto – Protesto contra a actuação da JICA sobre a sociedade moçambicana no âmbito do programa ProSavana

...Esta é a primeira carta que os camponeses e as organizações da sociedade civil de Moçambique...[d]a Campanha Não ao ProSavana endereçam à JICA. Todas as ocorrências e fontes primárias colectadas pela Campanha...confirmam claramente que a intervenção da JICA...[tem]...impactos negativos sobre os direitos humanos, direitos sobre terra e segurança alimentar dos camponeses afectados, modo de vida, incluindo...especificidades culturais dos camponeses...[A]s organizações da sociedade civil...[da]...Campanha...[têm]...solicitado, sem sucesso, informação de vária ordem...relativamente ao ProSavana...[que tem]...tratamento excessivamente secreto...Os documentos a que a Campanha teve acesso de forma informal revelaram pelo menos quatro sub-projectos da JICA no âmbito do ProSAVANA-PD...para financiamento, planificação, implementação e aprimoramento da intervenção na sociedade moçambicana...[Os]...três primeiros...foram desenhados e implementados à margem do conhecimento da sociedade civil...Na estratégia estão descritas instruções claras de como “desvalorizar” e “tirar importância” da sociedade civil Moçambicana...Demanda...[da]...Campanha...[:]...paralisação imediata de todas as acções da JICA ao ProSAVANA...[E]...sol[i]cita: 1. Divulgação de todos os documentos relacionados com o contrato da JICA com a Solidariedade Moçambique...[ONG contratada como consultora da JICA]...2...[A]nálise independente do referido contrato e processo de contratação; 3. Suspensão do contrato com a Solidariedade Moçambique...4. Cancelamento das...“consultas comunitárias”...5. Respeito e cumprimento...das normas... Atenciosamente,...Anabela Lemos JA! Directora em representação das organizações da Campanha Não ao Prosavana...Associação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais...Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula...Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Nacala...Fórum Mulher – Marcha Mundial das Mulheres Justiça Ambiental (JA!)...Amigos da Terra Moçambique...Liga Moçambicana dos Direitos Humanos...Livaningo...União Nacional de Camponeses...