Entre janeiro de 2015 e março de 2023, o Centro de Informação sobre empresas e Direitos Humanos registrou mais de 4.700 ataques contra pessoas defensoras de direitos humanos que levantaram preocupações sobre práticas corporativas prejudiciais. Somente em 2022, identificamos 555 ataques, revelando que, em média, mais de 10 defensores/as foram atacados/as a cada semana por levantarem preocupações legítimas sobre atividades corporativas irresponsáveis. Três quartos dos ataques (75%) foram contra defensores/as do clima, da terra e do meio ambiente. Mais de um quinto dos ataques (23%) foi contra defensores/as indígenas, que estão protegendo mais de 80% da biodiversidade remanescente do mundo, apesar de representarem, aproximadamente, 6% da população global.

Essa é apenas a ponta do iceberg. Nossa pesquisa baseia-se em informações disponíveis publicamente e, como muitos ataques, especialmente aqueles não letais (incluindo ameaças de morte, assédio judicial e violência física), nunca chegam às fontes de mídia e há uma lacuna significativa no monitoramento de ataques pelos governos, o cenário é ainda mais grave do que esses números indicam.

Outras conclusões importantes de nossa análise dos ataques em 2022 incluem:

• A América Latina e a Ásia e o Pacífico continuam sendo as regiões mais perigosas para as pessoas defensoras.
• Brasil, Índia e México tiveram o maior número de ataques contra defensores/as. O Brasil, o país mais perigoso em geral para os/as defensores/as, sediará a presidência do G20 em 2024.
• Quase um quarto dos ataques foi contra mulheres defensoras dos direitos humanos.
• A mineração é o setor mais perigoso para os/as defensores/as, com quase 30% dos ataques. Isso tem sido recorrente desde que começamos o monitoramentp em 2015, demonstrando que pouco progresso foi feito para evitar ataques nesse setor.
• Nos casos em que havia informações disponíveis publicamente sobre perpetradores, a polícia foi a principal responsável pelos ataques, seguida pelo uso malicioso dos sistemas judiciais para criminalizar e impedir o trabalho das pessoas defensoras. Outros perpetradores incluíram autoridades locais e estaduais, forças armadas, madeireiros e mineradores ilegais, empregadores e guardas de segurança privada.
• Nos casos em que os ataques puderam ser relacionados a uma empresa específica ou a um projeto comercial (43% do total de ataques), o maior número de ataques foi relacionado a empresas com sede na Índia e nos Emirados Árabes Unidos. Ambos os países tentaram se posicionar como líderes globais e ambientais e estão sediando grandes eventos multilaterais em 2023 - G20 e COP28, respectivamente.

As cinco empresas cujas operações, cadeias de valor ou relações comerciais estavam conectadas ao maior número de ataques em 2022 foram JSW Steel Ltd. (Índia), Otterlo Business Corporation (EAU), TotalEnergies (França, acionista majoritário do oleoduto de petróleo bruto da África Oriental), Inversiones los Pinares (Honduras) e NagaCorp Ltd e sua subsidiária NagaWorld (Camboja) (mais informações sobre as alegações podem ser baixadas aqui). Essas alegações incluem quaisquer ataques contra pessoas defensoras que levantaram preocupações de direitos humanos sobre as operações, cadeias de valor ou relações comerciais dessas empresas, mesmo que a empresa não tenha perpetrado o ataque diretamente.

Convidamos essas empresas a responder. A JSW Steel Ltd. e a TotalEnergies responderam; suas respostas completas estão disponíveis abaixo. A Otterlo Business Corporation, a Inversiones los Pinares e a NagaCorp não responderam.