“Bolsonaro ameaça demitir quem propuser expropriação de terras como pena por crimes ambientais”, 12 de Novembro de 2020

Uma proposta do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro... A ideia em estudo envolve a expropriação de áreas com desmatamento e queimadas ilegais. 

A proposta consta em um documento do Conselho da Amazônia... 

Uma das medidas sugeridas é "expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização". 

"Se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo, a não ser que essa pessoa seja 'indemissível"', disse Bolsonaro.

Outro documento traz mais detalhes. A ideia é executar quatro propostas: 

endurecer a legislação, de forma a incluir a expropriação de terras de quem comete crime ambiental e fundiário (grilagem); 

possibilitar o confisco de todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência da exploração ambiental e de terra pública de forma irregular, contemplando a melhor destinação da terra expropriada e dos bens confiscados, com apresentação das propostas até julho de 2021;

confiscar os bens dos compradores ilegais de terras públicas;

confiscar os bens utilizados para o processo de grilagem de terras...