“MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados”, 24 de Fevereiro de 2025

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, causada pelas atividades da Vale, conforme apontam estudos técnicos. A ação...busca garantir o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela Vale.

Além disso, o MPF exige a implementação de um programa de monitoramento contínuo da saúde da comunidade – conforme obrigações estabelecidas no licenciamento do empreendimento Onça-Puma, da Vale – e a apresentação de relatórios semestrais. O MPF também busca responsabilizar a União e o Estado do Pará a garantir suporte técnico e administrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais, respectivamente...

Os indígenas estão sendo diretamente contaminados pela disseminação de metais pesados nos rios Cateté e Itacaiúnas, decorrente das atividades mineradoras conduzidas, sobretudo, pela Vale e licenciadas pelo Estado do Pará, aponta o MPF.

A ação registra que a contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté vem sendo denunciada por instituições e pesquisadores e está amplamente comprovada por análises técnicas...