Brasil: Aliança Nacional de Entregadores e acadêmicos defendem a criação de uma plataforma pública para calcular base de salários, benefícios e impostos de trabalhador de aplicativos
“O que querem os líderes dos entregadores por app: ´Flexibilidade sim, direitos também´”, 16 de março de 2023
Férias remuneradas, 13o e aposentadoria. Esses são alguns dos direitos que poderiam ser garantidos através de uma plataforma pública que integre os dados das jornadas de trabalhadores de aplicativos – segundo propõe a Aliança Nacional de Entregadores por Aplicativo (Anea). O grupo, que reúne 25 lideranças de entregadores de diversos estados, defende que o governo crie uma plataforma pública que abarque o volume de trabalho realizado por cada trabalhador para cada empresa e calcule a base dos salários, benefícios e impostos a serem pagos pelo trabalho nos aplicativos. A proposta, segundo eles, transformaria a qualidade de vida dos trabalhadores sem alterar a flexibilidade característica do trabalho por aplicativos.
O sistema sugerido funcionaria como uma base de dados atualizada em tempo real...possibilitando que o trabalho seja feito para várias empresas-plataformas alternadamente...
Nos próximos dias, a Anea irá apresentar uma proposta técnica detalhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...Parte do posicionamento dos entregadores incorpora a ideia dessa nova plataforma, chamada Integra Brasil, que foi desenhada inicialmente pelos pesquisadores Paula Freitas, Ana Claudia Cardoso, Sueli Custódio, Vanessa Fonseca, Fydel Mota e Renan Kalil...A partir de reuniões com os acadêmicos, os entregadores resolveram também encampar a proposta da nova plataforma pública...
A regulação do trabalho por aplicativos apareceu nos discursos da Presidência e ministérios em 2023, mas a pauta já circula nas instâncias legislativas há muito mais tempo...
Acompanhando de perto as movimentações do governo, o grupo nacional de entregadores, Anea, se organiza para tentar influir na direção da proposta que será formulada pelo governo. Na entrevista abaixo, Nicolas Souza, um dos representantes da Anea responde a perguntas da Pública em nome do grupo...