“Ex-ministros, juristas e personalidades lançam manifesto por regulamentação das redes”, 25 de abril de 2025

Juristas, políticos, ex-ministros e personalidades lançaram...um manifesto pedindo a regulamentação das redes sociais no Brasil. A iniciativa está aberta a assinaturas e será encaminhada ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Planalto.

O movimento defende que as plataformas digitais e as redes devem ter uma “regulamentação de funcionamento, como todas as atividades têm e devem ter numa sociedade democrática”...

O documento já foi assinado por 182 personalidades públicas, entre as quais Ailton Krenak, Casagrande, Drauzio Varella, Antonio Grassi, Armínio Fraga, Benedita da Silva, Daniela Mercury, Frei Betto, Lélia e Sebastião Salgado, padre Júlio Lancelotti, Paulo Betti e muitos outros...

A regulamentação das redes sociais é um dos temas mais frequentes no Executivo, Legislativo e Judiciário. No Congresso, projetos sobre redes sociais e Inteligência Artificial seguem em debate, enquanto no STF ações sobre o Marco Civil da Internet aguardam julgamento. No cenário internacional, o Brasil tentou avançar a discussão no G20, mas enfrentou resistência do governo dos Estados Unidos...