Brasil: Governo Bolsonaro e suas políticas que colocam em risco direitos humanos e a democracia

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Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 2018 com discurso autoritário, que incita a violência, coloca em risco os direitos humanos, além de sua campanha ter feito uso abundante de fake news. Contou também com apoio de vários empresários e setores da iniciativa privada. Vários grupos de mulheres organizados autonomamente, grupos da sociedade civil organizada também e outros, no Brasil e fora, têm alegado que as propostas, comentários e agora políticas do presidente  afrontam, além da já tão frágil democracia, a fruição dos direitos humanos.

Abaixo trazemos artigos que tratam desses temas de suma importância para o país.

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27 May 2019

Brasil: Indígena Luiz Eloy, advogado da Art. dos Povos Indígenas do Brasil, insta acionistas da BlackRock a restringir compras de commodities de terras indígenas; empresa não comenta

Autor: Joana Cunha, Folha de S.Paulo (Brazil)

“Ativista roubou a cena em reunião de acionistas da BlackRock, maior gestora de fundos do mundo”, 26 de maio de 2019

O indígena brasileiro Luiz Eloy roubou a cena na reunião anual de acionistas da maior gestora de investimentos do mundo, a BlackRock, em Nova York, na última semana. Um acionista cedeu a própria cadeira a Eloy, que aproveitou a ocasião para fazer o que chama de “incidência”. Dirigindo-se a Laurence Fink, presidente da gestora, Eloy alertou para os riscos do desmatamento...[:]...[“V]ocês têm a responsabilidade sobre o nosso futuro”, disse ele, que é advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, referindo-se a quem aplica em empresas como JBS e Bunge...[E]loy instou as empresas a restringirem a compra de commodities produzidas em propriedades localizadas em terras indígenas...[A]...fala, também endereçada ao governo Bolsonaro, criticou o avanço do desmatamento ilegal “promovido pelo agronegócio”...[A]...BlackRock, que administra em grande parte fundos de índice, não comenta o episódio. Em seu site, diz que leva em consideração fatores como responsabilidade ambiental nas empresas em que investe...

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21 May 2019

Brasil: Cientista revela estratégia de Bolsonaro usando imagens fraudadas e fake news no WhatsApp para fragilizar universidades públicas

Autor: Guilherme Pavarin, The Intercept Brasil (Brazil)

“Como a milícia digital bolsonarista resgatou sua máquina de fake news para atacar universitários”, 15 de maio de 2019

...[O]...cientista da computação Fabrício Benevenuto...[,]...criador de uma ferramenta capaz de elencar os conteúdos mais compartilhados no...[WhatsApp]...[,]...notou algo estranho: quase todas as imagens mais compartilhadas no seu sistema mostravam universitários nus, teses com nomes esdrúxulos e desenhos irônicos sobre estudantes de humanas...[C]hecou os altos números e concluiu que se tratava de algo novo, orquestrado. Estava diante de uma nova ofensiva da milícia digital de Bolsonaro, grupo que andava pouco ruidoso após as eleições...[D]uas pesquisas divulgadas em maio apontavam para um naufrágio do otimismo com o presidente Jair Bolsonaro...[C]entenas de grupos de apoiadores de Bolsonaro passaram a espalhar imagens que reforçavam a ideia, endossada pelo próprio Weintraub, de que as universidades públicas se tornaram lugar de “balbúrdia”...[“H]á um claro indicativo de que se trata de trabalho profissionalizado, de disparos automatizados, mas isso por si só não é ilegal”...[A]...Justiça Eleitoral...ainda não encontrou meios de mapear ou rastrear os autores de conteúdos mentirosos e de má fé, como os memes que mentem sobre a questão estudantil...[O]utro ponto de consenso entre os pesquisadores é que a equipe de Bolsonaro se planejou com antecedência para montar sua estratégia de WhatsApp...[B]olsonaro agora tenta se apoiar numa máquina baseada em robôs e mentiras orquestradas — a mesma que o elegeu — para recuperar apoio popular...

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20 May 2019

Brasil: Número de mortes causadas por acidentes de trabalho volta a crescer depois de 5 anos, procurador associa à reforma trabalhista

Autor: Vinicius Konchinski, UOL (Brazil)

“Número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer após 5 anos”, 16 de maio de 2019

O número de mortes causadas por acidentes de trabalho voltou a crescer no Brasil. Em 2018, pela primeira vez desde 2013, a quantidade de trabalhadores que morreram no serviço ou a caminho dele foi maior do que no ano anterior. De acordo com dados tabulados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), só no ano passado, 2022 empregados formais ou autônomos registrados no sistema da Previdência Social morreram por conta de acidentes de trabalho. Foram 30 trabalhadores a mais em relação a 2017...[O]s dados...não levam em conta as mortes em serviço de funcionários públicos estatutários, como policiais que morreram durante o trabalho, nem de trabalhadores informais...[O]...Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...do Ministério da Economia mostra que o Brasil gerou quase 530 mil vagas de trabalho com carteira assinada em 2018...[O]...número de trabalhadores formais do setor privado subiu...[E]ssa alta...pode ser uma das razões para o crescimento das mortes no trabalho...[O]...crescimento pode estar ligado a uma questão de aumento de notificações...[O]...presidente da...Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho..., procurador do trabalho Ângelo da Costa, vê indícios de que a Reforma Trabalhista possa ter contribuído para o aumento das mortes no ano de 2018...[A]...mesma reforma também limita o valor de indenizações pagas por empresas a famílias de trabalhadores mortos, induzindo a uma redução no investimento em segurança, segundo Costa...[Em 13 de maio]...Jair Bolsonaro...anunciou...que as normas de segurança do trabalho vão...[ser reduzidas]...em até 90%...

a segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou em uma rede social que as normas de segurança do trabalho vão passar por uma "modernização". Segundo ele, a ideia do governo federal é reduzir em até 90% o número de normas regulamentadoras da segurança e saúde do trabalho.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/05/16/mortes...
a segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou em uma rede social que as normas de segurança do trabalho vão passar por uma "modernização". Segundo ele, a ideia do governo federal é reduzir em até 90% o número de normas regulamentadoras da segurança e saúde do trabalho.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/05/16/mortes...

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13 May 2019

Brasil: Bolsonaro e Ministério da Economia querem redução de 90% nas normas de segurança do trabalho para efetuar ‘modernização’

Autor: Extra Classe (Brazil)

“Bolsonaro anuncia redução de 90% nas normas de segurança no Trabalho”, 13 de maio de 2019

...[O]...presidente Jair Bolsonaro afirmou a intenção do governo de reduzir em 90% as Normas de Segurança do trabalho (NRs) sob a justificativa de “desburocratizar” o setor.  Entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários. Em sua conta do Twitter...[:]...[“G]overno federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a “simplificação” das normas. De acordo com a Nota...[,]...as NRs de segurança e saúde no trabalho passarão por um amplo processo de “modernização”...[A]...estimativa da pasta é que o resultado desta revisão seja entregue no mês que vem...

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13 May 2019

Brasil: Ex-ministros do Meio Ambiente se reúnem em frente inédita contra ações do presidente Jair Bolsonaro que colocam em risco proteções sociambientais

Autor: Naiara G. Gortázar e Felipe Betim, El País (Brazil)

“Oito antecessores de Ricardo Salles acusam o atual Governo de promover uma ‘política sistemática, constante e deliberada de destruição das políticas meio ambientais’”, 8 de maio de 2019

Todos os ex-ministros do meio ambiente vivos desde que a pasta foi criada...assinaram um comunicado conjunto e se reuniram...para lançar...alerta para a sociedade brasileira. E para o mundo. Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte acusaram o Governo do ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL) de colocar em prática em pouco mais de quatro meses uma "política sistemática, constante e deliberada de desconstrução e destruição das políticas meio ambientais" implementadas desde o início dos anos de 1990, além do desmantelamento institucional dos organismos de proteção e fiscalizadores...[O]...grupo acusa o presidente e o atual ocupante da pasta, Ricardo Salles (NOVO), de estarem revertendo todos as conquistas das últimas décadas. Conquistas que "não são de um governo ou de um partido, mas de todo o povo brasileiro", segundo...Marina Silva...[O]...atual ministro Ricardo Salles lançou...nota rebatendo seus colegas. "O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu, nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira”...[O]s antigos ministros deixaram claro que o panorama atual é desolador...[M]edidas "retrógradas" tomadas pelo Governo Bolsonaro...: transferir para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e o Serviço Florestal Brasileiro, a perda da Agência Nacional de Águas para o Ministério de Desenvolvimento Regional, a extinção da Secretaria de Mudança Climática, o assédio aos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsáveis por aplicar multas ambientais para poluidores e desmatadores, além das ameaças de desmantelar áreas protegidas, reduzir o Conselho Nacional do Meio Ambiente eliminar o Instituto Chico Mendes (ICMbio)...[E]...passou a indicar militares e policiais militares para os cargos de chefia do IBAMA e do ICMbio com a desculpa de que podem conferir um maior poder de política para os organismos...Ricupero incentivou que os jovens ocupem ruas e praças, como vem acontecendo na Europa e nos Estados Unidos, para pressionar o Governo contra o desmantelamento das políticas ambientais...[O]s ex-ministros também garantiram que irão manter diálogo com instituições e organismos internacionais e que, se necessário, poderão acionar a Justiça para tentar impedir algumas ações do Governo...

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Autor: Survival International (UK)

“Stop the war against Brazil's indigenous peoples”, 30 April 2019

President Jair Bolsonaro has “declared war” on Brazil’s tribal peoples, but you can help. Will you send him a message today and ask him to stop Brazil’s genocide?
Since taking office, Bolsonaro has: Taken the government’s indigenous affairs department, FUNAI, away from the Ministry of Justice and placed it under the control of Minister Damares Alves, an evangelical preacher whose NGO is under investigation for inciting racial hatred against indigenous peoples; Taken the responsibility to map out indigenous territories away from FUNAI and given it to the Agriculture Ministry, which is run by anti-indigenous politicians of the agribusiness lobby; Drafted decrees to make it harder to protect indigenous territories, and to “monitor” indigenous peoples’ allies…[T]hese moves spell disaster for tribal peoples nationwide and could wipe out dozens of uncontacted tribes. But across the country, indigenous peoples are fighting back. They won’t let anyone steal their land, because without it they can’t survive.They’re asking for your help. Please take two minutes to email or tweet President Bolsonaro today…

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6 May 2019

Brasil: Especialistas alegam que proprietários rurais não podem ter garantia de excludente de ilicitude em caso de invasão, como propõe Bolsonaro, por não terem experiência e ser legalização do crime organizado

Autor: Tiago Aguiar, O Globo (Brazil)

“Mesmo quem defende medida para policiais e agentes de segurança pondera que proprietários não têm o treinamento devido”, 30 de abril de 2019

Especialistas em direito criminal e violência no campo criticaram as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre um projeto que garanta a chamada excludente de ilicitude para produtores rurais em casos de invasão. Mesmo vozes favoráveis a garantias para não punição de policiais em serviço condenam a possibilidade da ampliação de isenção no caso de proprietários rurais. O criminalista e constitucionalista Adib Abdouni, favorável ao dispositivo para policiais em determinados casos, como contido no projeto de lei anticrime do Ministério da Justiça, é contra a adaptação a fazendeiros:...[“O]s proprietários rurais não têm o treinamento necessário, se utilizam de armamento mais pesado que policiais e muitas vezes possuem funcionários sem registros que atuam como “capatazes”...[E]m casos de invasão de terra rural, se o invasor está armado, já se pode alegar legítima defesa, previsto na lei. Mas, em invasões em que não houve risco à vida, o proprietário não pode agir sem autoridade policial”...[A]...coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski, é contrária à medida....[“E}sse projeto é a legalização do crime organizado, que já existe pelos mandantes e as milícias rurais. Enfraquece a possibilidade de pedidos à Justiça, em tema que os responsáveis muito raramente são punidos”...[A]...pesquisadora conta que a maioria das mortes ocorre em comunidades tradicionais, que estão reivindicando na Justiça demarcações, e em assentamentos que já atingiram o tempo de uso que justifica a posse...

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1 May 2019

Brasil: Ruralistas do Pará cobram desmonte das políticas e órgãos de proteção socioambientais em troca do apoio político dado a Bolsonaro durante campanha eleitoral

Autor: Ciro Barros, Agência Pública (Brazil)

“Em encontro fechado no Ministério da Agricultura, ruralistas do Pará cobram do governo Bolsonaro – apoiado por eles desde a campanha – medidas contra política ambiental, e mesmo ilegais, como fim da fiscalização e revogações de UCs”, 22 de abril de 2019

...[O]s produtores rurais foram à Brasília apresentar a fatura do apoio enfático dado a Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial...[A]...ministra Teresa Cristina, fez questão de reconhecer o pronto apoio dado pelo agronegócio...em campanha...[A]...principal exigência colocada à mesa pelos ruralistas foi a flexibilização radical...da fiscalização ambiental feita em solo paraense...[O]...Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos encarregados por lei de fazer fiscalização ambiental, foram alvos de duras críticas e xingamentos...[O]s órgãos foram acusados de praticar “terrorismo de Estado”, alguns disseram que o governo “tem que acabar” com eles...e os chamaram de “câncer”. Produtores falaram em “desfazer essas porcarias de Unidades de Conservação” (UCs) – termos similares aos usados por eles para se referir a outras áreas protegidas pela União, como terras indígenas e assentamentos de reforma agrária...[O]...secretário de Assuntos Fundiários lembrou que o governo federal vem esticando a corda nesses órgãos, tentando favorecer os interesses dos ruralistas...[N]ão dá pra acabar com a Funai, mas dá pra tirar o que era nocivo que a Funai fazia...[O]...presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim...[:]...“A gente tá tentando mudar uma mentalidade que existiu no passado, de perseguição para quem produz nesse país”...[M]uitos fazendeiros falaram no estímulo dado à chamada colonização dos rincões do Pará pelos governos militares e demonstraram ressentimento com as questões ambientais trazidas na democracia...[U]m dia depois da reunião...[,]...o presidente Bolsonaro assinou um decreto para converter multas ambientais em áreas de recuperação. No último dia 14, o presidente pessoalmente desautorizou uma operação do Ibama em Rondônia...

 

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Autor: Mongabay

“3 massacres in 12 days: Rural violence escalates in Brazilian Amazon”, 8th April 2019

…The Amazon has seen 3 probable massacres in 12 days…as violence has exploded in areas of heavy deforestation where the building of large dams has brought a capital infusion, sent land prices soaring, and invited land speculation by land grabbers, loggers and ranchers. A Brazilian landless movement peasant leader and a leading dam activist are among those killed. The attacks have been concentrated in areas centered around the Belo Monte mega-dam; in the Madeira basin near the Jirau dam; and near the Tucuruí dam on the Tocantins River in Pará state. Investigations are ongoing, but early reports are that at least 9 people are dead, with some witnesses saying more have been killed, especially rural landless peasant workers…The Bolsonaro Administration has yet to condemn or comment significantly on the recent wave of killings. As of this article’s publication, the international community has taken little notice of the spike in violence…The most recent killings took place on 3 April in a landless peasant workers’ camp near the hamlet of Vila de Mocotó in the Altamira municipal district, in southwest Pará state, near the Belo Monte mega-dam…In response to the increased rural violence, the Pastoral Land Commission (CPT) has launched a new website: Massacres in the Countryside…

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15 April 2019

Brasil: Em 12 dias, 3 massacres contra defensores/as de direitos humanos em áreas de conflito agrário, próximas a hidrelétricas e desmatamentos

Autor: Sue Branford e Maurício Torres, Mongabay Jornalismo Ambiental Independente (Brazil)

“3 massacres em 12 dias: violência rural aumenta na Amazônia brasileira”, 15 de abril de 2019

A Amazônia registrou 3 prováveis massacres em 12 dias, talvez um recorde para a região, à medida que a violência explodiu em áreas de desmatamento intenso, onde a construção de grandes barragens trouxe uma infusão de capital, elevou os preços da terra e convidou grileiros, madeireiros e fazendeiros à especulação da terra...[U]m líder camponês do movimento dos sem-terra e um dos principais ativistas da barragem estão entre os mortos...[O]s três ataques contra ativistas envolvidos em movimentos sociais ou organizações de trabalhadores rurais têm três características em comum: todos ocorreram em áreas sob influência de uma grande barragem hidrelétrica; todos aconteceram perto ou dentro de um assentamento de reforma agrária;...todos estão localizados ao longo de uma das principais frentes de desmatamento da Amazônia...[O]...governo de direita de Bolsonaro sinaliza o relaxamento das regulamentações ambientais e a tramitação rápida de projetos de grande escala, como a gigante mina de ouro proposta que a mineradora canadense, Belo Sun, deseja abrir perto de Belo Monte...[L]adrões de terra e madeireiros ilegais estão se movendo rapidamente para o território indígena Ituna/Itatá próximo à área...[O]...número de invasões ilegais aumentou significativamente desde 2017...A situação não é muito diferente na Ponta do Abunã,... no rio Madeira...Empresários locais continuam..entusiasmados: “A ponte sobre o rio Madeira, na Ponta do Abunã, é um projeto muito importante”, disse Marcelo Thomé, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia ...[A]...Comissão Pastoral da Terra...lançou...novo site: Massacres no Campo...[que será]...atualizada com novos relatos confirmados de massacres — um assassinato envolvendo três ou mais pessoas...[A]o assumir o cargo, o Presidente Bolsonaro transferiu o INCRA, que costumava ser anexado à Presidência, ao Ministério da Agricultura, o que, segundo alguns analistas, é um conflito de interesses. O INCRA é agora dirigido por um oficial militar, o general Jesus Corrêa. Após sua nomeação, expressou que seu objetivo era remover “gemas ruins sem quebrar os ovos”. Os movimentos sociais interpretaram esses dizeres como uma expressão de sua determinação em erradicar os ativistas dos movimentos sem-terra dos assentamentos...

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