“Grupo de peritos da ONU lembra o Brasil de que o desenvolvimento econômico não deve ocorrer à custa dos direitos humanos”, 16 de dezembro de 2015

…Ao final d[a]…visita oficial…ao Brasil, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encorajou o país…a aumentar seus esforços para alcançar desenvolvimento econômico de uma maneira que respeite os direitos humanos…"O Brasil precisa encontrar um equilíbrio melhor entre interesses econômicos e a proteção de direitos humanos na busca por seu crescimento econômico", afirmou…Pavel Sulyandziga, um dos membros da delegação do Grupo que visitou o país. "O país deve afastar-se da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento são planejados e implementados sem consultas significativas com as comunidades afetadas, incluindo povos indígenas”, acrescentou o Senhor Sulyandziga. Seis semanas após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, o que causou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, com graves impactos sociais, o Grupo de Trabalho descobriu que várias outras barragens também apresentam risco de rompimento, que as alterações propostas ao Código de Mineração do país ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais, e que os defensores de direitos humanos e os povos indígenas enfrentam ameaças constantes a suas vidas e suas terras. Os peritos reuniram-se com representantes do Estado e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e construção, e conversaram com comunidades afetadas, que relataram violações consideráveis relacionadas a atividades empresariais, além da ausência de consultas. Também conversaram com autoridades estatais e observaram o papel dos Procuradores e Promotores na defesa dos direitos das comunidades afetadas…“Precisamos ver uma intensificação na implementação dos Princípios Orientadores por parte do Governo, das Empresas Estatais, das empresas em geral e das associações industriais”, disse o Senhor Pesce…