"Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires", 2 de outubro de 2017

Cerca de 150 indígenas...Munduruku se reuniram semana passada na aldeia Missão Cururu,...no Pará...Mulheres, caciques, guerreiros, pajés, cantores e crianças...partiram de vários pontos do território Munduruku...para...audiência pública em que eram aguardados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e das empresas donas das usinas Teles Pires e São Manoel, construídas no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Ao chegarem na aldeia, entre os dias 28 e 29 de setembro, souberam que a Funai não enviou representantes e as empresas, em vez de comparecerem, enviaram ofícios ao MPF em que recusaram responsabilidade pelos danos aos indígenas. A ausência das empresas e da Funai foi recebida com revolta. A audiência foi marcada como parte do acordo assinado em julho deste ano pela Funai, MPF, empresas e indígenas que ocuparam os canteiros de obras da usina de São Manoel, uma das quatro barragens que o governo brasileiro constrói no rio Teles Pires...[O acordo]...previa o atendimento a várias reivindicações dos indígenas afetados pelas usinas, incluindo...pedido formal de desculpas das empresas e esclarecimentos sobre os impactos causados. Os indígenas atingidos pelo complexo de hidrelétricas acusam as empresas e o governo de impedirem a continuidade dos modos de vida tradicionais e de descumprirem as leis brasileiras que protegem o meio ambiente e os direitos dos povos originários. As empresas alegam que cumprem as exigências do órgão ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas já respondem a pelo menos 24 ações judiciais iniciadas pelo MPF por irregularidades no licenciamento ambiental. Os principais problemas jurídicos dizem respeito...[à]...Constituição brasileira e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho..., que protegem direitos indígenas...Os impactos...são...também em nível espiritual...[,]...violentas perturbações espirituais causadas pela destruição de locais sagrados que ficavam onde hoje se localizam as hidrelétricas...Carta dos Munduruku Resposta da usina São Manoel Resposta da usina Teles Pires