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Artigo

9 Mar 2016

Author:
Conselho Indigenistas Missionário-CIMI (Brazil)

Brasil: Relatora da ONU manifesta em reunião no Congresso preocupação com proteção dos indígenas

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“Em reunião na Câmara dos Deputados, relatora da ONU manifesta preocupação com retrocesso dos direitos indígenas no Brasil”, 8 de março de 2016

...[Em 8 de março]..., a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou...reunião com a relatora especial da...ONU...sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz...Indígenas, quilombolas, entidades indigenistas e deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas participaram da atividade...[O]...representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Paulino Montejo, afirmou à relatora que os povos indígenas estão preocupados...com “o ataque sistemático de todos os Poderes do Estado contra os direitos indígenas, na perspectiva de um assustador plano etnocida e quem sabe genocida”...[M]encionou a criminalização, os assassinatos e a perseguição sofrida por lideranças indígenas em todo o país e criticou o desmonte da Funai...[C]itou que no âmbito do Poder Legislativo há pelo menos 182 propostas anti-indígenas, dentre as quais a mais preocupante é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de fazer as demarcações de terras indígenas e, assim, inviabilizá-las na prática...O Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto...[afirmou:]...“São mais de 750 lideranças indígenas assassinadas nos últimos dez anos, grande parte...diretamente em função da disputa pela questão fundiária, e...em função da falta de terras para os povos indígenas”...“A...Funai e o Cimi...tem dados que registram a existência de pelo menos cem grupos que vivem em situação de isolamento, muitos...correndo risco...de serem extintos..., em função também...das frentes de expansão do agronegócio...e...grandes empreendimentos na região amazônica”, afirmou Cléber...Victoria Tauli-Corpuz ressaltou que os povos indígenas não podem ser considerados “obstáculos” ao desenvolvimento do país. “Povos indígenas jamais podem ser considerados obstáculos ao desenvolvimento. Eles contribuem para o desenvolvimento nacional do Brasil e também para superar a crise ambiental que o mundo está enfrentando hoje”...

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