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Artigo

16 Dez 2014

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A Publica

Brasil: Relatório do governo ainda não publicado determina que terra ameaçada por hidrelétricas é dos indígenas Munduruku

“Exclusivo: Relatório da Funai determina que terra é dos Munduruku”, 11 de dezembro de 2014

...Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no... Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro. Desde setembro de 2013, a Fundação Nacional do índio (Funai) segura um detalhado relatório que identifica e delimita os perímetros necessários ao modo de vida dos índios. Tudo indica que o relatório ainda não foi publicado porque o reconhecimento desta terra pode atrapalhar os planos do governo federal para a construção de usinas hidrelétricas na região...Se construída como prevista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós alagaria a área, obrigando o estado a realocar indígenas, o que é vedado pela constituição...Enquanto o processo de demarcação segue parado em Brasília, no Tapajós, os Munduruku decidiram fazer a demarcação de sua terra por conta própria... A Pública teve acesso ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu e o apresenta com exclusividade...O relatório é fruto dos estudos realizados pela Funai ao longo de 2012 e 2013...São 193 páginas que descrevem com profundidade a história e relação dos Munduruku com esse território cercado pelos rios Tapajós e Jamanxim...A área é habitada permanentemente por 113 pessoas que dependem da terra...O relatório também chama atenção para a ameaça que o projeto das hidrelétricas no Tapajós representa aos índios. “O temor dos Munduruku do médio Tapajós se justifica por acompanharem, de perto, a luta de seu povo e de outros povos indígenas contra a implantação das hidrelétricas em áreas próximas, como é o caso da UHE São Manoel, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, que atingirá as TIs Munduruku, Kayabi e Apiaká do Pontal e Isolados, e da UHE Belo Monte, que está em processo de construção no rio Xingu, no estado do Pará”, explica...“O reconhecimento da TI Sawré Muybu, por parte do Estado, é imprescindível para conferir segurança jurídica aos indígenas e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados”...

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