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Artigo

15 Jun 2022

Author:
Homa Publica

Chamada de artigos | Dossiê - Atividades extrativistas, mineração e Direitos Humanos

Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas da Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil), primeira revista internacional sobre o tema publicada na América Latina, convida todos e todas a submeterem artigos para seu dossiê do segundo semestre de 2022, coordenado pela Profa. Dra. Maria Chiara Marullo (pesquisadora associada do Homa) e pelo Prof. Dr. Francisco Javier Zamora Cabot. O dossiê visa reunir contribuições de diversos atores da área de Direitos Humanos e Empresas com foco especial em “Atividades extrativistas, mineração e Direitos Humanos”.

As atividades extrativistas, as empresas transnacionais e a proteção dos Direitos Humanos constituem um problema global que exige urgentes respostas normativas e jurisprudenciais nacionais e supranacionais. Este número da revista visa compilar as contribuições de acadêmicos internacionais que trabalham nestas questões. A proposta faz parte das atividades de pesquisa do projeto financiado pela Universidade Jaume I: “Entesouramento indevido de terras e recursos, ecocídio e povos indígenas”. Referência do projeto: UJI-A2020-04. Pesquisadora principal Dra. Maria Chiara Marullo.

A Revista Homa Publica, um periódico revisado por pares e de acesso aberto, convida acadêmicos, profissionais, pesquisadores, defensores, ativistas, comunidades afetadas pelas práticas das empresas transnacionais e todos os demais interessados ​​no debate a submeter trabalhos científicos, sobre “Atividades Extrativistas, Mineração e Direitos Humanos.” Os tópicos podem incluir, mas não estão limitados a:

  • Conquista de terra e água na América Latina;
  • Povos indígenas e atividades extrativistas;
  • Proteção judicial efetiva das vítimas de abuso corporativo (dimensão estatal e supranacional);
  • Propostas legislativas, nacionais e supranacionais, sobre o tema das atividades extrativistas e a proteção dos Direitos Humanos;
  • Mecanismos, estratégias e ações para reduzir os impactos sociais negativos das atividades extrativistas;
  • Foco especial na mineração de lítio e questões relacionadas.

Os artigos podem ser submetidos em espanhol, inglês ou português e serão publicados no idioma em que foram submetidos.

Serão aceitos trabalhos de autores de todas as áreas do conhecimento, com o limite de 3 coautores por trabalho, sendo exigida a titulação mínima de doutorado para a apresentação de trabalhos individuais. Trabalhos em coautoria devem ter pelo menos um doutor.

O período de submissão está aberto até 18 de agosto.

As diretrizes de publicação estão disponíveis no site da revista ( homacdhe.com/journal ). Além disso, os artigos devem ser submetidos pelo sistema do site.