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Artigo

2 Jun 2015

Author:
ADECRU (Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais) e GRAIN

Moçambique: Projecto de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio é criticado por causar remoções e pela falta de consulta, TurConsult responde às alegações

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“O conselho de ministro moçambicano deve dizer não ao reassentamento de mais de 100 mil pessoas no corredor de Nacala”, 11 de maio de 2015

Mais de 500 mil pessoas, residentes nas comunidades ao longo das margens do Rio Lúrio ...serão severamente atingidas, caso o Conselho de Ministro de Moçambique decida aprovar o chamado Projecto de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio...no controverso Corredor de Nacala...[M]ais de 100 mil serão removidas das suas terras e casas...O...[projeto]...está orçado em USD 4.2 bilhões destinados para exploração agropecuária e construção hidroeléctrica sobre o Rio Lúrio...A...Lei de Terras…confere somente ao Conselho de Ministros a prerrogativa de conceder áreas superiores a 10.000 hectares desde que a sua efectivação seja possível tendo em conta o mapa local de uso de terra…[T]em havido um uso abusivo desses poderes, resultando na aprovação de projectos com impactos severos na vida de milhares de moçambicanos…[O]…projecto será implementado…[pela]…Companhia do Vale do Rio Lúrio (DVRL), sob gestão do consórcio TurConsult e Agricane…Nenhumas dessas comunidades foram consultadas ou informadas acerca do projecto...A ADECRU...[Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais] e GRAIN vem a público denunciar...[,]...repudiar e posicionar-se contra a aprovação do Projecto...exigindo...que o Conselho de Ministro de Moçambique o reprove, devido aos seus destruidores e fatais impactos na vida de mais de 500 mil pessoas e da biodiversidade.